A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) suspendeu o registro profissional do advogado criminalista João Neto, preso em flagrante por agredir a namorada em Maceió (AL), em abril deste ano. Segundo a entidade, a suspensão foi determinada por conta de um processo ético-disciplinar relacionado ao comportamento do baiano nas redes sociais, e não diretamente pelo caso de violência doméstica.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que torna obrigatório o uso de monitoramento eletrônico para agressores que estejam cumprindo medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar. A Lei 15.125/25 foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (25).

Nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que ampliam a proteção das mulheres brasileiras, com foco no combate à violência de gênero e na garantia de igualdade de oportunidades no ambiente acadêmico. Uma das novas normas prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de agressores em casos … continue

Agressores de violência doméstica podem ser monitorados por tornozeleira eletrônica durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. O projeto de lei que sugere essa iniciativa será votado pelo Senado nesta quarta-feira (26), às 14h.

O ex-vereador Gabriel Monteiro será solto após passar mais de um ano preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão de libertação foi da juíza Renata Guarino Martins, da 34ª Vara Criminal da capital, em cumprimento a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Polícia Federal (PF) está investigando ameaças feitas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio das redes sociais. O alerta para a segurança de autoridades foi reforçado nos últimos meses devido ao aumento de ataques e ameaças em Brasília.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) terá uma atuação especial durante a tradicional festa de Iemanjá, que acontece neste domingo (2), no Rio Vermelho, em Salvador. O objetivo é monitorar pessoas que utilizam tornozeleira eletrônica na região do evento.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ordenou, na tarde desta quinta-feira (19), a libertação dos 15 presos na Operação Overclean, realizada no último dia 10. A operação investiga desvios de verbas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) por meio de fraudes e superfaturamento de licitações envolvendo prefeituras, sobretudo na Bahia.

Lucas do Nascimento Jardim, de 27 anos, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (16) na Rua Pedro Suzart, no bairro Brasília/Irmã Dulce, em Feira de Santana. O crime ocorreu por volta das 20h15, próximo à residência da vítima.

A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi solta na manhã desta segunda-feira (9), conforme o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que concedeu habeas corpus à ela. Entretanto, Bezerra deverá cumprir prisão domiciliar, bem como utilizar de uma tornozeleira eletrônica.