Últimas Notícias sobre Tribunal Superior Eleitoral
Começa nesta quinta-feira (5) a chamada “janela partidária”, tempo no qual vereadores que pretendem disputar a reeleição ou cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020 podem solicitar a troca de partido sem o risco de perder o mandato. O prazo fica aberto até 3 de abril, exatamente seis meses antes do pleito eleitoral, marcado para 4 de outubro.
O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, já tem 60% das 492 mil assinaturas necessárias para que o Tribunal Superior Eleitoral aceite o pedido de registro da legenda.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 12, livrar o presidente Jair Bolsonaro de ser condenado e pagar multa por propaganda antecipada devido a um outdoor a favor de sua candidatura erguido antes mesmo do início oficial da campanha de 2018.
O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, desistiu da recorrer da condenação de R$ 2 mil reais do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda eleitoral irregular em favor de Jair Bolsonaro para evitar gastos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (30) um programa para combater a divulgação de informações falsas (fake news) sobre a Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) cassou nesta segunda-feira (19) a chapa que reelegeu o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), e sua vice, Eliane Aquino (PT), por abuso de poder econômico na eleição de 2018.
O ex-prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Luiz Caetano (PT) teve negado um recurso que pedia o deferimento da candidatura dele para deputado federal.
A candidata mais votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a advogada Daniela Teixeira, que já bateu boca com o presidente Jair Bolsonaro enquanto ele era deputado federal. O segundo mais votado foi o advogado Marçal Filho e o terceiro Carlos Mário Velloso Filho.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu um grupo de trabalho para elaborar propostas para combater Fake News nas eleições. O grupo deverá apresentar, em dez dias, uma proposta de ação do TSE sobre o tema.
