O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou vínculo empregatício a um motorista de aplicativo e determinou que o caso seja analisado pela Justiça comum, e não do Trabalho.

Após cancelamento do encontro entre o Sindicato dos Rodoviários e o representante das empresas de ônibus, que estava marcado para as 11h desta terça-feira, 23, na Superintendência Regional do Trabalho de Salvador (SRT), uma nova reunião de mediação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), foi marcada para acontecer às 10h.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT), por meio do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), abriu 23 vagas de estágios, para contratação imediata e formação de cadastro reserva.

Um homem que atuou como subgerente de uma unidade das Lojas Insinuante, em Salvador, ganhou indenização de R$ 30 mil em um processo contra a empresa no qual afirmou ter sido acusado injustamente de auxiliar em furtos em um dos estabelecimentos. O homem chegou a ficar preso por 35 dias.

Os órgãos do Sistema da Justiça funcionarão em regime de plantão durante o Carnaval de Salvador. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspende o expediente administrativo e judicial em Salvador a partir desta quinta-feira (20) e retoma na quinta-feira (27). Nas comarcas do interior, a suspensão das atividades acontece de segunda (24) a quarta-feira (26). Os prazos processuais que vencerem no período estarão suspensos.

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) suspendeu até 6 de março as demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, anunciadas pela Petrobrás no dia 14 de fevereiro. A fábrica possui 396 empregados diretos e, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), mais 600 indiretos.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) vai contratar uma empresa pelo valor de até R$ 276,9 mil para oferecer coffe break em cursos realizados pela Escola Judicial e pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, que acontecerá até o próximo ano.