Uma atendente de restaurante localizada no bairro da Graça, área nobre de Salvador, foi dispensada por justa causa após apresentar seis atestados médicos falsos para justificar faltas ao trabalho. Mesmo estando grávida na época da demissão, a Justiça do Trabalho reconheceu a legalidade da dispensa e negou todos os pedidos da ex-funcionária.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou edital para preenchimento de uma vaga de desembargador do Trabalho, em decorrência do falecimento do magistrado Luiz Tadeu Leite Vieira, ocorrido em 24 de outubro de 2024. A seleção será feita por meio de promoção por merecimento, conforme previsto no processo administrativo PROAD nº 14663/2024.

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) rejeitou a tentativa de um trabalhador de responsabilizar a Vale S.A. por um acidente ocorrido durante o home office. A Segunda Turma do tribunal concluiu que o incidente não estava vinculado às funções desempenhadas pelo funcionário.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), por meio da 5ª Turma, manteve a condenação da C&A Modas S.A. para indenizar uma operadora de vendas que foi alvo de comentários ofensivos do gerente da loja, em Salvador.

A Subseção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu, no último dia 9 de dezembro, que a Gol Linhas Aéreas deve entregar documentos ao Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) relacionados às denúncias de assédio moral na empresa.

O Banco Bradesco foi condenado pela Justiça do Trabalho a indenizar em R$ 30 mil uma funcionária que relatou ter sofrido discriminação de gênero e assédio moral em uma agência de Salvador. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).

Uma empregada doméstica de Conceição do Coité teve o vínculo empregatício com a irmã de sua patroa falecida reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). A decisão, que ainda cabe recurso, é da 5ª Turma do tribunal e mantém a sentença da Vara do Trabalho da cidade.

SALVADOR, BA — A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a empresa Manpower Staffing Ltda a pagar R$ 15 mil de indenização a uma auxiliar administrativa por assédio cometido por um supervisor. O episódio ocorreu na LG Electronics do Brasil Ltda, onde a funcionária prestava serviços.

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu aplicar pena de censura à juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves, acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na Operação ‘Injusta Causa’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2019, por venda de sentenças.