O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, estabeleceu um prazo de cinco dias para que o comando da Aeronáutica compartilhe “informações e documentos relativos ao cerimonial e formalidades” relativas às celebrações da Independência do Brasil no ano passado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo, que participou do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta-feira (16).

O corregedor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Benedito Gonçalves, rejeitou na última sexta-feira (11) o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acerca da imposição de multas no valor de R$ 55 mil a ele e a seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022.

O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho.

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu então candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto (PL), mostrem como foram efetuados os gastos no evento do Bicentenário da Independência. As comprovações referem-se aos eventos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro.

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Google pague multa de R$ 60 mil por descumprimento de decisão que pediu informações sobre o uso de links patrocinados nas campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência no ano passado.

Em torno da discussão sobre a legalidade do pagamento de um salário de cerca de R$ 40 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro após ele ter se tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cúpula do PL acredita ter encontrado uma alternativa para sair do impasse e continuar remunerando o ex-presidente sem problemas com o Tribunal de Contas da União nem o TSE.

Após ser condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ficar inelegível por oito anos, o ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), voltou a gravar vídeos com apoiadores para postar em suas redes sociais.