A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) a urgência para votar um projeto que vai mudar a isenção de impostos sobre a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Também vai mudar o imposto do INSS em cidades com até 156 mil habitantes.

O GSH Banco de Sangue de Salvador emite um grave alerta para a carência crítica de sangue dos tipos O+, O- e A-. Atualmente, os estoques estão entre 60% e 70% abaixo do nível necessário, e, caso a população não atenda rapidamente ao chamado, as chances de impacto aos pacientes são altas, colocando em risco o atendimento de pessoas enfermas que dependem de transfusões em seus tratamentos e, em alguns casos, até mesmo como única esperança de vida.

O desespero se instala na família de Sâmia Maria de Souza Santana, criança de apenas 6 anos diagnosticada com pneumonia e crise asmática, moradora do Mutum de Baixo. Enquanto aguardavam ansiosamente pela tão necessária ambulância para a transferência urgente da menina da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Santo Antônio de Jesus para o Hospital da Criança em Feira de Santana (reveja aqui), a família se via impotente diante da demora e da crescente preocupação com a saúde da pequena.

A urgência para votação dos projetos da minirreforma eleitora foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13) . O conjunto de textos altera, entre outros pontos, regras de inelegibilidade e de prestação de contas, além de estabelecer a obrigatoriedade de oferta de transporte público gratuito no dia das eleições.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mérito do projeto será votado amanhã (30). O tema já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é que esse mecanismo reduza os encargos trabalhistas dos setores desonerados e estimule a contratação de pessoas.

Nos últimos dias, oftalmologistas de todo o Brasil têm relatado um aumento no número de casos que associam graves prejuízos oculares, incluindo cegueira, ao uso de pomadas para cabelo utilizadas para modelar e fixar penteados.

A Americanas entrou com pedido de recuperação judicial nesta quinta-feira no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O pedido foi feito em caráter de urgência.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (08), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que regulamenta as ações estatais para prevenir e reprimir atos terroristas no Brasil.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 365/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que exclui da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) as entidades filantrópicas se os dados pessoais por elas tratados forem em razão de campanha para arrecadação de fundos a fim de manter suas atividades.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4572/19, do Senado, que regulamenta campanhas na internet e autoriza a propaganda partidária paga no rádio e na televisão, custeada com recursos do Fundo Partidário.