O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou na madrugada desta segunda-feira (29/7) que o presidente Nicolás Maduro venceu as eleições presidenciais do domingo (28/7), mas os resultados foram contestados pela oposição, que disse ter havido fraude “grosseira” para modificar os números.

O prazo para que determinados grupos de eleitores solicitem a alteração temporária de seção ou local de votação dentro do mesmo município encerra-se no próximo dia 22 de agosto. Esta data está estipulada no calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro e é aplicável a um conjunto específico de eleitores.

Podem solicitar a mudança temporária os seguintes grupos:

 Câmara Municipal realiza nesta quarta-feira, (26). Sessão ordinária para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Uma enquete popular no site da Câmara dos Deputados mostra que 87% “discordam totalmente” do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro de crianças e mulheres.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu arquivar a acusação de rachadinha contra o deputado André Janones (Avante-MG) nesta quarta-feira (5).

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 112/2021, que reforma o Código Eleitoral e estabelece quarentena a militares e outros funcionários públicos devem cumprir antes de disputar eleições para cargos públicos deve ser votado no dia 5 de junho

Vereadores da cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, brigaram, na quinta-feira (25), durante uma sessão que votava a proibição do uso de fogos de artifício com barulho no município. A briga foi filmada por várias pessoas que estavam no local.

Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pediram vista nesta terça-feira (26) e adiaram, em duas sessões, a votação da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido).

Após ser nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) em dezembro de 2023, o promotor de Justiça Pedro Maia será empossado como procurador-geral de Justiça no dia 1° de março. Maia ocupará o cargo entre 2024 e 2026.

A decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de retirar da pauta de votação o projeto da Defensoria Pública da Bahia, que visa equiparar o rendimento dos defensores ao dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário, tem repercutido entre deputados estaduais tanto de direita quanto de esquerda. A instituição possui atualmente o menor orçamento do sistema de Justiça.