O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta segunda-feira (13), o Registre-se, mutirão para emissão de documentação civil. Até sexta-feira (17), será realizada a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades baianas incluindo Santo Antônio de Jesus. A relação completa das localidades que recebem a ação no estado estão no site do TJ-BA.
O projeto tem como objetivo combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis.
O Registre-se acontece em todo o país e é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
Os interessados em participar do mutirão devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/certidão de nascimento).??
Em Salvador, o evento acontece, das 8h às 16h, em dois endereços:
Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15);
Ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14).
Em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, o serviço está disponível na Sede do cartório, na Rua Coronel Álvaro Simões, 419, no centro do município.
Na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, deve-se procurar a Sede do cartório (1º ofício), na Avenida Doutor Adolfo Viana, nº 709, no bairro Coréia.
Em Itabuna, no sul do estado, o serviço é realizado na Sede do cartório, na Rua Felipe Argolo, nº 149, Térreo, no bairro Castália.
Já em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, o atendimento é feito na Sede do cartório, na Rua Góes Calmon, 160, no centro da cidade.
Em Barreiras, no oeste do estado, o Registre-se está sendo realizado na Sede do cartório, na Rua Alberto Coimbra, 638, no bairro Renato Gonçalves.