Uma proposta em estudo pelo Governo Federal pode tornar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais barato e acessível à população. Caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, o que pode gerar uma redução de até 75% nos custos do processo.
Atualmente, o valor para obter a CNH gira em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil na maioria dos estados. Com a mudança, o gasto estimado cairia para R$ 750 a R$ 1 mil, segundo informações apuradas pela CNN Brasil.
O Ministério dos Transportes justifica que o alto custo é uma barreira para milhões de brasileiros, e que a proposta busca desburocratizar o processo de habilitação, tornando-o mais democrático.
Como funcionaria a nova CNH
- Provas obrigatórias mantidas: os candidatos continuarão realizando os exames teórico e prático.
- Estudo teórico flexível: poderá ser feito presencialmente, à distância por empresas credenciadas ou gratuitamente por meio da plataforma da Senatran.
- Treinamento prático livre: a exigência de 20 horas mínimas de aula será retirada. O aluno poderá escolher como e com quem aprender.
- Instrutores autônomos permitidos: será possível contratar profissionais credenciados pelos Detrans, inclusive com formação digital.
- Controle digital: todo o processo será acompanhado via Carteira Digital de Trânsito, garantindo transparência e rastreabilidade.
Apesar do apoio do governo, autoescolas e entidades do setor manifestaram preocupação com possíveis aumentos nos acidentes de trânsito, caso a formação se torne menos rigorosa. O projeto segue em análise e ainda não há data definida para sua votação ou implementação.
