A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual da turma, com prazo de votação entre os dias 3 e 10 de outubro.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, rejeitou os embargos da defesa do senador. Segundo ela, a medida buscava apenas reverter a decisão que havia recebido a denúncia, sem apresentar vícios ou contradições no acórdão. “Sob o pretexto de sanar vícios inexistentes, busca-se a rediscussão do acórdão pelo qual foi recebida a denúncia contra o embargante”, afirmou.
Cármen Lúcia destacou ainda que o recurso não tinha caráter de esclarecer pontos obscuros ou corrigir erros materiais, mas sim modificar o conteúdo do julgamento anterior. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora, formando maioria para manter Moro como réu. Ainda restam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Moro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em abril de 2023, após a divulgação de um vídeo no qual o senador, durante um evento social, afirmou que seria possível “comprar um habeas corpus” do ministro Gilmar Mendes.
