Supermercados de Salvador voltaram a cobrar pelas sacolas plásticas a partir desta sexta-feira (10), após uma decisão judicial que suspendeu a lei municipal que obrigava os estabelecimentos a fornecerem o item gratuitamente aos consumidores.
A norma, que estava em vigor na capital baiana, determinava que os supermercados disponibilizassem sacolas plásticas ou alternativas reutilizáveis sem custo adicional, como forma de reduzir impactos ambientais e proteger o consumidor. A regra, no entanto, foi questionada por entidades do setor.
A suspensão ocorreu após uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da Associação Baiana de Supermercados (Abase). A entidade argumentou que a lei municipal feria princípios constitucionais, como o da livre iniciativa.
Com a decisão, cada rede passa a definir se irá ou não cobrar pelas sacolas e qual valor será aplicado. Em alguns estabelecimentos, a cobrança já havia sido adotada antes da criação da lei municipal.
A decisão do STF é provisória e ainda será analisada em julgamento definitivo. Até lá, consumidores devem levar sacolas reutilizáveis ou se preparar para pagar pelo item no momento das compras.
