O Município de Salvador ampliou o acesso ao serviço de banho destinado a catadores de materiais recicláveis que atuam nos circuitos oficiais do Carnaval, após recomendação conjunta emitida pelo MPBA (Ministério Público do Estado da Bahia), MPT (Ministério Público do Trabalho) e DPE (Defensoria Pública do Estado da Bahia). O documento apontou restrições ao uso de espaços públicos de higiene durante a festa momesca.
A recomendação ressaltou que, em anos anteriores, a Prefeitura disponibilizava áreas de banho não exclusivas, abertas a todos os trabalhadores envolvidos na folia. Em 2026, contudo, inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho identificaram que pontos tradicionalmente utilizados passaram a ser destinados de forma exclusiva a ambulantes permissionários, o que dificultou o acesso de catadores e trabalhadores informais. Com o atendimento da medida, o Município assegura agora que recicladores devidamente cadastrados possam utilizar os pontos de higiene instalados nos circuitos.
Canais de denúncia e atendimento
Durante o período carnavalesco, o Ministério Público estadual reforçou a importância da participação popular no enfrentamento a violações de direitos. Situações de violência, discriminação, exploração, trabalho infantil e outras ocorrências que atentem contra direitos fundamentais podem ser comunicadas pelos canais oficiais da instituição, tanto de forma remota quanto presencial, em postos fixos distribuídos pela cidade.
Postos de atendimento durante o Carnaval
- Nazaré: Avenida Joana Angélica, nº 1312 — das 8h às 20h
- Base Avançada de Ondina: Rua Nossa Senhora de Fátima, 128 — funcionamento 24h
- Base Avançada do Campo Grande: dentro da praça — funcionamento 24h
- Posto Barra (Circuito Dodô): Avenida Centenário, em frente ao Shopping Barra — das 10h às 18h
- Posto Procon (Circuito Osmar): Rua Carlos Gomes, 746 — Dois de Julho — das 10h às 18h
A iniciativa reforça o compromisso institucional com a dignidade dos trabalhadores que contribuem para a limpeza urbana e a sustentabilidade do evento, ampliando a inclusão social em uma das maiores festas populares do país.
