Grande parte dos ‘eletrônicos piratas’ apreendidos pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vem do Mercado Livre, disse a superintendente de fiscalização da agência, Gesiléa Fonseca Teles, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (26). São itens que não foram homologados pelo regulador e circulam sob notas frias ou sem pagar tributos às receitas estaduais e federais.
A Anatel já aplicou R$ 7 milhões em multas contra plataformas de comércio eletrônico pela venda de aparelhos eletrônicos piratas, como celulares, drones e notebooks. O marketplace argentino concentra o maior nível de apreensão em diligências em seus centros de distribuição e, sozinho, responde por mais de R$ 6 milhões dentre o total de autuações.
A pirataria leva à evasão fiscal de R$ 3,5 bilhões, estima a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica). A entidade patronal calcula que 5,46 milhões de smartphones não homologados foram vendidos em 2024, embora a Receita Federal tenha percebido apenas cerca de 650 mil smartphones contrabandeados no ano passado.
Também foram multados pela venda de aparelhos irregulares Amazon, Americanas, Magazine Luiza e Shopee. As empresas já foram notificadas e estão recorrendo no âmbito dos processos administrativos.
Mercado Livre contesta denúncias da Anatel e diz seguir regras para venda de celulares
O diretor de relações governamentais do Mercado Livre, François Martins, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que a empresa recebeu com surpresa as denúncias recentes feitas pela Anatel sobre a venda de celulares não homologados na plataforma.
Segundo Martins, o relatório mais recente da Anatel, divulgado em julho, indicou que apenas 5,8% dos celulares analisados eram irregulares — índice inferior ao limite de 9% estabelecido pelo próprio órgão regulador.
Medidas adotadas pela plataforma
Para cumprir as normas, o Mercado Livre afirmou ter adotado medidas internas, como a exigência de que os vendedores parceiros ofereçam apenas dispositivos disponíveis em um catálogo aprovado, que inclui exclusivamente produtos homologados pela Anatel.
A empresa reiterou seu compromisso com a legalidade e afirmou que tem atuado em conjunto com as autoridades para coibir práticas irregulares de venda em seu marketplace.
