O Brasil registra, em média, 11 mil partos anuais de meninas menores de 14 anos, caracterizados como “estupro de vulnerável” pela legislação. Os dados são de um estudo conduzido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com base no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), abrangendo os anos de 2020 a 2022.

Segundo a pesquisa, cerca de 40% dessas adolescentes não conseguem iniciar o pré-natal dentro do prazo recomendado, até a 12ª semana de gestação. A epidemiologista Luiza Eunice Sá da Silva, do Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel, destacou que os números incluem fatores como idade, raça/cor, região e escolaridade das meninas.

Barreiras ao acesso ao aborto legal e pré-natal

Além da dificuldade de acesso ao pré-natal, o estudo revelou que muitas dessas adolescentes enfrentam obstáculos médicos e burocráticos para realizar o aborto legal, mesmo quando têm direito ao procedimento.

“Demoras no reconhecimento da gravidez e na comunicação para a família são fatores que atrasam o início do pré-natal e dificultam a decisão de interromper a gestação”, explicou o levantamento.

Estupro de vulnerável em números

Em 2022, foram registrados 74.930 casos de estupro no Brasil, sendo 56.820 (75%) classificados como estupro de vulnerável. O estudo da UFPel alerta que mudanças legislativas, como propostas de alteração nas leis que regem o aborto, podem agravar a situação, deixando ainda mais meninas sem o suporte necessário após um episódio de violência sexual.

O levantamento reforça a necessidade de políticas públicas voltadas para o atendimento integral dessas vítimas, garantindo acesso à saúde e a serviços de apoio social e psicológico.