A Defensoria Pública da União em Salvador (BA) realizou mutirão de atendimento no município de Santo Antônio de Jesus entre os dias 30 de novembro e o dia 2 de dezembro (quinta-feira a sábado). O serviço foi prestado durante cerca de sete horas diárias, na Defensoria Pública Estadual (DPE), com o apoio do órgão. Foram realizados 91 atendimentos, entre iniciais e retornos nas demandas previdenciárias.
A ação faz parte do projeto Defensoria Para Todos, que tem o objetivo de levar orientação jurídica gratuita às cidades onde não há sede da DPU. Os casos acolhidos durante os mutirões são maioria entre as demandas rotineiras da defensoria pública. Pessoas que tiveram benefícios negados ou cessados pelo Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) puderam solicitar assistência. Os mais citados são auxílio-doença, aposentadoria por idade e tempo de contribuição e aposentadoria rural.
Foi o caso de J.E.J., que deseja o restabelecimento do seu auxílio-doença. Ele afirma ter contribuído com a Previdência por mais de 20 anos, até que problemas cardíacos o incapacitaram para o trabalho. J.E.J. recebeu o benefício durante mais de um ano, até julho de 2017. Após nova perícia no INSS este mês, foi informado do indeferimento. No mutirão, J.E.J. foi orientado a levar documentos faltantes para o andamento do processo.
J.F.S. deseja reconhecer seu tempo de serviço no INSS. Ela afirma ter trabalhado em uma empresa durante 23 anos, um mês e três dias; mas o empregador não recolheu as verbas previdenciárias e do FGTS. Analisando os documentos, foi constatado que o INSS reconheceu a alteração da carteira de trabalho. A cidadã foi orientada a voltar ao INSS e solicitar documentos atualizados.
A Defensoria também participou de programas em rádios locais para divulgar o projeto e tirar dúvidas do público. “O assistido teria que vir até Salvador para ter informação, juntar os documentos necessários… e a gente indo lá, soluciona esse problema. Acredito que foi uma atividade de sucesso, tendo em vista que muitas pessoas que sequer conheciam seus direitos e sabiam da Defensoria puderam ter acesso realmente e a gente pôde levar acesso à Justiça efetivamente àquela localidade.”, avalia o defensor Vladimir Correia, que participou do atendimento e esteve presente nas rádios.
Completando a equipe, estiveram presentes os defensores Átila Dias e Pedro Lorens, e as servidoras Ana Valéria Santos e Verena Borges. (JusBrasil)
