Na próxima terça-feira (31), professoras e professores da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e das demais universidades estaduais baianas vão paralisar as suas atividades e realizar atos locais nos portões de cada instituição.

Nesta segunda-feira (30), a partir das 19h, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), órgão colegiado vinculado à Secretaria da Educação do Estado, realizará a Conferência Nacional “180 Anos de Gestão Colegiada da Educação Brasileira”, no Teatro Castro Alves (TCA).

O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, divergiu com seu padrinho político, o governador Rui Costa, sobre a cobrança de mensalidade em universidades públicas. O tema voltou à tona após a PEC 209/2019 ter sido apresentada na Câmara dos Deputados nesta semana.

Universidades federais que possuem campi na Bahia se posicionaram contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe a cobrança de mensalidade em universidades públicas. A PEC 206/2019 está na Câmara dos Deputados, pautada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), mas enfrenta resistência de partidos de oposição e gerado controvérsias nas redes sociais.

O prazo para fazer o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 termina nesta sexta-feira (27). O pagamento de R$ 85 é obrigatório para quem não obteve isenção da taxa.

Professores de Rio Real, na divisa da Bahia com Sergipe, chegaram a 61 dias em greve nesta quarta-feira (25). Os docentes cobram 33,24% da atualização do piso nacional dos professores, enquanto que o prefeito Antônio Alves dos Santos, o Carroça (PP), só admite a proposta de 19%.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019 propõe cobrar mensalidade em universidades públicas. A ideia é que as instituições usem os recursos captados para dívidas de custeio, como água e luz, e que a gratuidade seja mantida para alunos que não tenham condições socioeconômicas de arcar com os custos. O valor mensal seria definido pelo Ministério da Educação (MEC).

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto de lei de conversão (PLV).

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A MP havia passado pela Câmara, onde sofreu alterações e, por isso, virou um projeto de lei de conversão (PLV). O desconto pode chegar a 77% do valor total negociado, mas para estudantes que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o abatimento pode ser de até 99% do valor devido. O texto segue para sanção presidencial.

As matrículas dos contemplados para os cursos do programa Universidade Para Todos foram prorrogadas até sexta-feira (27). A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria da Educação do Estado (SEC) e realizada em parceria com as quatro universidades estaduais (Uneb, Uesf, Uesc e Uesb) e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).