A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da influenciadora Antonia Fontenelle por danos morais à atriz Klara Castanho.

A decisão confirma o pagamento de R$ 50 mil como indenização e a aplicação de uma multa de R$ 1,6 milhão pelo descumprimento de uma ordem judicial que determinava a retirada de conteúdo ofensivo das redes sociais.

O caso remonta a 2022, quando Fontenelle, durante uma transmissão ao vivo, expôs informações íntimas sobre a atriz. Na ocasião, ela relatou o estupro sofrido por Klara, a gravidez decorrente da violência e a posterior entrega da criança para adoção. A divulgação não autorizada provocou uma série de ataques virtuais contra a atriz, gerando forte comoção e sofrimento.

Em sua defesa, Fontenelle alegou ter comentado um fato que já era de conhecimento público e que não chegou a mencionar o nome de Klara Castanho. Ainda assim, o tribunal entendeu que houve violação à honra e à privacidade da jovem atriz.

Conforme destacou a decisão judicial, os internautas conseguiram identificar Klara mesmo sem a citação direta do nome, o que resultou na caracterização do dano moral.