Moradores da comunidade quilombola de Baixa Grande no município de Muritiba puderam contar com a solidariedade neste momento de pandemia. Fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e o Ministério Público do Trabalho – MPT, que já vem se consolidando em diversos casos, 42 famílias da localidade foram beneficiadas com a distribuição de cestas básicas e materiais de higiene.

Um convênio de cooperação técnica foi assinado na última quarta-feira (26) entre os Ministérios Públicos Estaduais da Bahia e de Roraima. O documento foi assinado em Brasília pela procuradora-geral do MPBA, Norma Angélica Cavalcanti, e pela procuradora-geral do MPRR, Janaína Carneiro Costa.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgou procedente a denúncia feita contra o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bonfim (PP), e multou o gestor em R$ 3 mil, sob a acusação de ele ter nomeado a companheira, Marília Rocha das Neves, para chefiar a Secretaria de Ação Social. A denúncia de nepotismo e nomeação irregular foi feita pelo vereador Herden Cristiano Amaral Bouças (DEM).

Depois de ser afastado do cargo, por suspeita de estar envolvido em um esquema de corrupção de verbas da área da saúde, o governador do Rio, Wilson Witizel, declarou inocência durante entrevista à CNN Brasil nesta segunda-feira (31). Ele alegou que “nenhum contrato” da Secretaria Estadual da Saúde passou por suas mãos nem pela Procuradoria do Estado e que o responsável pelos desvios na área era o ex-secretário Edmar Santos.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) concluiu a investigação sobre o suposto esquema de “rachadinha” no antigo gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

O leão rugiu na Globo. De acordo com uma matéria publicada pelo site Notícias da TV, cerca de 43 atores do casting da emissora foram notificados para prestar contas a Receita Federal, que está em busca de irregularidades no Imposto de Renda.

Um cidadão residente em Ponta Grossa entrou em contato com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, através do telefone de plantão do local. Ele fez um pedido no mínimo curioso: Não quer retirar a tornozeleira eletrônica.

Uma portaria (19.809/20) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/8) ampliou de 78 para 91 os ramos de atividade que podem funcionar durante domingos e feriados. Com a medida, empresas que atuam nesses setores não precisam negociar com sindicatos o trabalho em dias tradicionais de folga.

Em trabalho remoto desde 25 de março de 2020, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vem analisando o cenário da pandemia do Coronavírus/ Covid-19 em todas as comarcas onde está presente, incluindo em Salvador, para organizar uma retomada do atendimento presencial. Para fazer isto com segurança, a instituição encaminhou uma consulta técnica à Secretaria de Saúde do Estado – Sesab e ao Comitê Científico de Combate ao Coronavírus na Bahia.

A 6ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) revogou nesta 6ª feira (28.ago.2020) a decisão da juíza Sueli Zeraik, que autorizava que o ex-médico Roger Abdelmassih cumprisse prisão domiciliar por ser considerado do grupo de maior risco para a covid-19.