Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O padre Robson de Oliveira Pereira celebrando missa na Basílica do Divino Pai Eterno Foto: Reprodução

Acostumado a rodar o Brasil e levar multidões para suas missas, o padre Robson de Oliveira Pereira, de 46 anos, é apontado como líder de uma organização criminosa que desviou R$ 60 milhões doados pelos fiéis. Os recursos provenientes de doações foram utilizados inclusive para a compra de uma casa na Praia de Guarajuba, na Bahia, conforme aponta o Ministério Público de Goiás (MP).

Foto: Wesley Mcallister/AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 1055 ações contra acusados de corrupção de improbidade administrativa no primeiro semestre deste ano. Os processos cobram o pagamento de mais de R$ 2,4 bilhões de pessoas físicas e empresas que cometeram irregularidades. As ações foram movidas pela Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF).

Foto : Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel, auxílio financeiro em caso de afastamento e pontos de apoio para higienização. A sentença da juíza Josiane Grossl, titular da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo, atende um pedido do Ministério Público do Trabalho. As informações são da Agência Brasil.

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercício de 2018, inscrevendo, indevidamente, despesas com folha de pagamento de dezembro para empenho no ano seguinte.

Alberto Maraux/ SSP-BA/ Divulgação

O Tribunal Marítimo (TM) condenou, nesta quinta-feira (20), Henrique José Caribé Ribeiro, Lívio Garcia Galvão Júnior e a CL Empreendimentos Eirelli por dolo eventual (quando assume o risco de um crime) pelo naufrágio da lancha Cavalo Marinho I. O acidente deixou 19 pessoas mortas e 59 feridas, em 24 de agosto de 2017, em Vera Cruz.

Foto: Reprodução

Em sessão realizada na manhã de hoje, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia julgou o Relatório de Auditoria dos serviços de transporte escolar referente à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, sob a gestão do Prefeito Rogério Andrade.

Foto: Marcelo Camargo

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que abra uma investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio, em São Mateus, no Espírito Santo. De acordo com a pasta, a exposição de questões envolvendo crianças e adolescentes feri diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte — Foto: ALRN/Divulgação

Um projeto de lei que entrou em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prevê que mulheres que queiram interromper a gravidez passem por tratamento psicológico e acompanhamento social para serem convencidas a não abortar. Entre outras iniciativas, as mulheres teriam que escutar sinais vitais do feto e assistir vídeos sobre as técnicas de abortamento antes do procedimento. No Brasil, o aborto só é permitido em três situações: em caso de estupro, de anencefalia ou risco de vida para a mãe.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Deve ser aprovado nesta quinta-feira (20) o primeiro ato de ação afirmativa para tentar diminuir desigualdades raciais nas eleições no Brasil.

Cobertura da lancha foi completamente arrancada durante o acidente — Foto: Afonso Santana/Arquivo pessoal

O julgamento do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, que virou na Baía de Todos-os-Santos em 24 de agosto de 2017, começa nesta quinta-feira (20), às vésperas do acidente completar 3 anos. Vinte pessoas morreram por causa da tragédia – 19 delas no dia do acidente e uma em 2018, por sofrer de depressão e estresse pós-traumático.

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