Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19. O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores).

Carlinhos Silva, que viveu o personagem Mendigo na TV e o ex-cantor Netinho estão sendo processados por homofobia, que é um crime equivalente ao de racismo.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17) a criação do “Prêmio Luiz Gama” para homenagear pessoas e entidades que se destacam no combate ao racismo. A proposta do prêmio foi do conselheiro federal André Costa (CE) e teve a relatoria do conselheiro federal Luiz Tadeu Guardiero (TO).

O doleiro Dario Messer, conhecido como o “doleiro dos doleiros”, foi condenado pela Justiça Federal do Rio a 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado no processo da Operação Marakata, desdobramento da Lava Jato no Rio, pelo crime de lavagem de dinheiro.

A Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu, na noite de domingo, uma liminar para que o Google, o Twitter e o Facebook retirem de suas plataformas publicações com informações pessoais da menina de 10 anos que foi estuprada, engravidou em decorrência da violência sexual, e teve de ser submetida a um aborto.

O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes teve uma apelação negada na Justiça. O gestor pedia a anulação da sentença que o condenou por improbidade administrativa em ato cometido em outra gestão dele, no ano 2000. Em decisão desta segunda-feira (17), a Comarca de Salvador manteve a decisão de primeira instância. Gomes teve também o mandato extinto por improbidade administrativa em outro caso, referente a irregularidades no Zona Azul.

A Ordem dos Advogados do Brasil defende a legalidade da menina de 10 anos que foi estuprada, em São Mateus, no Espírito Santo. O caso ganhou repercussão nacional nesta semana e agora, a interrupção da gravidez está nas mãos da Justiça. O tio da criança é investigado por estuprá-la desde os 6 anos de idade.

A Ordem dos Advogados do Brasil defende a legalidade da menina de 10 anos que foi estuprada, em São Mateus, no Espírito Santo. O caso ganhou repercussão nacional nesta semana e agora, a interrupção da gravidez está nas mãos da Justiça. O tio da criança é investigado por estuprá-la desde os 6 anos de idade.

O suspeito pelos abusos é o tio da criança, que está desaparecido, mas não é considerado foragido por não haver mandado de prisão contra ele.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça que determine, em caráter liminar, que a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública conceda descontos de 30% para os alunos enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.