Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: YouTube

A Aliança Nacional LGBTI+ vai formalizar uma denúncia contra o cantor Netinho por crime de homofobia e transfobia. O anúncio foi feito por Agripino Magalhães, ativista e suplente de deputado estadual em São Paulo, nas redes sociais.

Foto: Reprodução/ TV Bahia

Uma semana após suspensão do teste de calha na Usina Hidrelétrica Pedra do Cavalo, a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) publicaram nota detalhando os dandos ambientais causados pelo equipamento. A barragem gerida pela Votorantin Energia fica no leito do Rio Paraguaçu, próximo aos municípios de Cachoeira e São Félix.

Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O ex-prefeito de Entre Rios, no agreste baiano, Ranulfo Sousa Ferreira, teve um recurso negado pela Justiça. Ferreira foi condenado por fraude em dispensas de licitações entre 2005 e 2006. Em decisão desta segunda-feira (10), o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) manteve a decisão que condena o ex-gestor.

Polícia Civil

O ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, recorreu a um empréstimo junto a Caixa Econômica Federal para comprar o apartamento onde hoje cumpre prisão domiciliar, no Rio de Janeiro. O procedimento bancário aconteceu três meses antes dele pagar uma cirurgia ao Hospital Albert Einstein, no valor de R$ 133 mil em dinheiro vivo, de acordo com a coluna da Bela Megale, do O GLOBO.

Foto: Marcos Santos/USP

A Lei Maria da Penha, importante instrumento de combate à violência contra a mulher, completou 14 anos na sexta-feira (7). Não há, no entanto, motivos para comemorar. O ano de 2020 tem se mostrado crítico em relação ao tema, com o aumento nas denúncias de violência e dos casos de feminicídio, em meio à pandemia do novo coronavírus, que determina o isolamento social, como forma de combater a transmissão do vírus.

A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, a pagar indenização de R$ 30 mil por agressões transfóbicas contra a modelo transexual Viviany Beleboni, que ficou famosa em 2015 por fazer o papel de Jesus Cristo crucificado em encenação durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

A Justiça condenou o apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, a pagar indenização de R$ 30 mil por agressões transfóbicas contra a modelo transexual Viviany Beleboni, que ficou famosa em 2015 por fazer o papel de Jesus Cristo crucificado em encenação durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.

Justiça determina extinção de mandato do prefeito de Itabuna e suspensão de direitos políticos — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

A Justiça de Itabuna, cidade no sul da Bahia, determinou, nesta sexta-feira (7), a extinção do cargo do prefeito Fernando Gomes (PTC), e a suspensão dos direitos políticos por três anos, a partir de novembro de 2019. A decisão atende a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia informou que convocará a prefeitura de Santo Antônio de Jesus nos próximos dias para propor a correção de falhas de segurança do trabalho em unidades municipais de saúde.

Foto: Divulgação

Das 88.118 crianças nascidas e registradas em cartórios da Bahia nos primeiros seis meses de 2020, 6,77% não têm o nome do pai na Certidão de Nascimento. O número representa 5.966 pequenos baianos que levam apenas os nomes das mães. Os dados constam em um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), às vésperas do Dia dos Pais, que acontece neste domingo (9).

Adepta do candomblé, Kate Belintani perdeu a guarda da filha após uma denúncia anônima sobre supostos abusos no terreiro. Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Eram 15 horas da quinta-feira 23 de julho quando a adolescente Luana*, de 12 anos, descansava em um terreiro de candomblé em Araçatuba, no interior de São Paulo, depois de ter dedicado cerca de quatro horas de seu dia a fazer orações e danças para seu santo. Estava deitada quando foi surpreendida por policiais armados que invadiram o centro religioso. Eles chegaram ao local depois de receberem uma denúncia anônima de que a menina estava sendo mantida em confinamento, era alvo de maus-tratos e suposto abuso sexual.

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