As contas de 2019 dos municípios de Barro Alto e Dom Macedo Costa foram rejeitadas, nesta quarta-feira (14), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O conselheiro Raimundo Moreira, relator dos pareceres, multou o prefeito Orlando Amorim em R$ 5 mil, e o prefeito Egnaldo Piton em R$ 3,5 mil, dos respectivos municípios.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) formou uma lista tríplice para vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe da advocacia. A lista é encabeçada pelo atual juiz eleitoral substituto, o advogado José Batista de Santana Júnior, com 36 votos.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (13) o decreto que prorroga, até 31 de dezembro, o programa que autoriza empresas a reduzirem proporcionalmente, ou suspenderem, a jornada e o salário dos funcionários.

Para ter direitos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é preciso contribuir. A contribuição serve para diversas situações: definir quem é segurado, contar tempo de contribuição e registrar os períodos de carência. Entenda mais abaixo.

Sete dos oito presos em uma operação contra fraudes fiscais, na manhã desta quarta-feira (14), são da mesma família. Cerca de 100 carros, duas lanchas, sete motos aquáticas e R$ 70 mil em cédulas, computadores e documentos foram apreendidos.

A Justiça determinou que a Internacional Travessias, empresa que administra o ferry boat, adote obrigatoriamente medidas sanitárias de proteção contra a Covid-19, como demarcação do distanciamento, disponibilização de álcool em gel e uso de equipamentos de proteção individual pelos trabalhadores.

Cinquenta e dois candidatos a vereador em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento, foram convocados para provarem que são alfabetizados. A determinação foi tomada pela Justiça Eleitoral. Segundo o G1, o Cartório Eleitoral do município informou que os postulantes não entregaram o documento de comprovação de escolaridade ou apresentaram documentos sem validade, o que tornou a convocação obrigatória.

Você já se arrependeu ao comprar um produto do qual não precisava? Ou percebeu que ele não correspondia às expectativas e é diferente do que imaginou? O e-commerce vem ganhando força ao longo dos anos e é cada vez mais normal comprar um produto ou adquirir um serviço a distância, sem de fato constatar a qualidade e a necessidade do item. Mas é sempre bom saber: o consumidor on-line também tem seus direitos.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de ontem (12), em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que busca a reeleição. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste ano pelo menos 79 pedidos de soltura com base no trecho do pacote anticrime que trata das prisões preventivas. O entendimento usado foi o mesmo que beneficiou o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap.