O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou hoje (13) o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que esclareça, dentro de 48 horas, qual a previsão de início e término do plano de imunização contra o coronavírus no país. O Ministério da Saúde alegou neste domingo, de acordo com o jornal Estadão, que ainda não apresentou uma data exata para a vacinação porque não há ainda no mercado nacional “uma vacina eficaz e segura”, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O índice de abstenção nas eleições municipais cresceu mais entre os mais jovens do que entre os mais velhos, mesmo com um pleito que ocorreu em meio a uma pandemia cujo grupo de risco são pessoas acima de 60 anos.

Uma ex-frequentadora da igreja da deputada federal Flordelis dos Santos afirmou que a filha biológica de Flordelis teria feito disparos de arma de fogo na genitália da vítima.

O governo federal entregou na última sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o plano nacional de vacinação contra o novo coronavírus.

Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão que condenou um homem a ressarcir sua ex-noiva pelos danos materiais do cancelamento do casamento. A reparação foi fixada em R$ 33,5 mil.

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) denunciou à Justiça o fundador e o diretor da Ricardo Eletro, Ricardo Nunes e Pedro Daniel Magalhães, por suspeita de sonegação de cerca de R$ 120 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no período entre maio de 2016 e novembro de 2019. O empresário também é investigado por crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O Movimento de Juristas Negros e Negras encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil cobrando cota de 30% para negros nos cargos da entidade. A manifestação foi enviada enquanto a OAB se prepara para discutir na próxima segunda-feira, dia 14, questões de paridade de gênero e igualdade racial dentro da associação.

A “trabalhadora do sexo mais bem paga dos Estados Unidos, Alice Little, processou o estado de Nevada, nos Estados Unidos, para reabrir os bordéis em meio à pandemia de Covid-19. O processo de Little vem depois que o governador do estado, Steve Sisolak, excluiu os bordeis dos estabelecimentos que pudessem voltar a reabrir.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou seis pessoas pela morte do autônomo João Alberto Silveira Freitas, espancado por seguranças de uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, no dia 19 de novembro deste ano.

Após avaliar que as taxas de ocupação de leitos nas UTI’s por causa da Covid-19 continuaram a subir nas últimas semanas, atingindo mais de 70% – segundo dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado -, a Defensoria Pública do Estado da Bahia decidiu que o atendimento durante o recesso forense será realizado integralmente de maneira não-presencial. O recesso forense é de 20 de dezembro a 06 de janeiro.