Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Globo está processando a influenciadora digital, empresária e ex-BBB Bianca Andrade, a Boca Rosa. A emissora entendeu que a youtuber escondeu que fazia parte do elenco do reality show Soltos em Floripa, do Amazon Prime Video, quando assinou o contrato para participar do Big Brother Brasil 20. Por quebrar o acordo, o canal pede uma indenização de R$ 500 mil à Boca Rosa. Procurada por Quem, Bianca se pronunciou através de uma nota divulgada por sua assessoria: “Não sou esse tipo de pessoa”, disse a influencer. Também procurada por Quem, a Comunicação da Globo afirmou “não comentar ação sub judice”.
O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de UTI no Hospital Salvador, após pedido da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque determinou na última quarta-feira (22) a intimação da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica, e da procuradora-chefe da Procuradoria da República na no estado, Juliana de Azevedo Moraes. O pedido vem após um pedido de liminar feito pelo governo do estado da contra a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) sobre a contratação do Hospital Espanhol para serviços de tratamento para pacientes diagnosticados com a Covid-19.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou nesta quinta-feira (23) um pedido para conceder prisão domiciliar para todos os presos do país que pertençam ao grupo de risco para o novo coronavírus.
A pandemia de coronavírus traz uma preocupação a mais para as mulheres: a violência doméstica e familiar. Na China, primeiro país a registra caso da Covid-19, ativistas de direitos humanos afirmam que a denúncia de agressão às mulheres no ambiente doméstico aumentou em três vezes durante o período de quarentena e isolamento social. A tendência é de que o mesmo ocorra no Brasil, onde uma mulher é agredida a cada dois minutos segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O presidente da Câmara de Itapé, no Sul baiano, e mais dois vereadores do município foram afastados das funções após serem condena à prisão. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (23) pelo juiz que decretou a sentença, Murilo Luiz Staut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, na mesma região.
A ministra da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, enviou ao presidente da Câmara dos deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quinta-feira, 23, um Projeto de Lei que prevê alteração na pena de práticas de crime sexual cometidos contra crianças e adolescentes, por alguém considerado de confiança da família.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) não recomenda a utilização de cloroquina e hidroxicloroquina para tratamento ou prevenção da Covid-19 em qualquer contexto que não seja de um estudo de ensaio clínico. O Centro de Operações de Emergência da Saúde (COE) da Sesab publicou notas técnicas contrárias ao uso dos medicamentos por entender que eles não tem eficácia comprovada para prevenção ou tratamento da infecção por coronavírus. A informação foi divulgada pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta quarta-feira (22).
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou ao prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, a suspensão, por suspeita de fraude no processo de qualquer pagamento à empresa Comercial de Material de Construção Aragão LTDA até que o TCM analise o mérito da denúncia apresentada à Corte por um vereador do município.
O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena, entre maio e junho deste ano, aumentou 18,7%. O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado. As informações são da Agência Brasil.








