O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou nesta terça-feira, 6, um pedido de bloqueio de cerca de R$ 26,7 bilhões da mineradora Vale em função dos danos causados pela tragédia de Brumadinho (MG).

O Ministério Público estadual pediu hoje (6) que a Justiça obrigue a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus de Salvador. Em decisão liminar, o transporte coletivo municipal voltaria a funcionar com frota total nos horários de pico – das 05h às 08h; das 08h às 12h e das 16h às 21h.

Candidata à prefeitura de São Paulo pelo PSL, a deputada Joice Hasselmann foi proibida pela Disney de usar o desenho de ‘Os Muppets’ como ilustração em sua propaganda eleitoral.

O desembargador Eserval Rocha, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), indeferiu liminarmente o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Iuri Sheik para tentar impedir qualquer futura prisão contra o empresário, que responde a ação penal pela morte de William de Oliveira, em junho do ano passado.

Poupados até agora da reforma administrativa, que busca cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas, segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu uma ação do juiz Marcelo Bretas que investiga uma série de advogados da Fecomércio do Rio de Janeiro, dentre eles, profissionais que defenderam o ex-presidente Lula, o governador afastado do Rio, Wilson Witzel e o presidente Jair Bolsonaro e sua família (clique aqui e saiba mais).

O nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) será decisivo para dar força ao movimento na corte de se retomar uma linha jurídica contrária aos métodos da Operação Lava Jato e que privilegie a presunção de inocência dos investigados.

Após 15 dias da determinação da Justiça, a deputada federal Flordelis ainda não compareceu à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) para colocar tornozeleira eletrônica, pela qual será monitorada.

O secretário de Turismo do Estado, Fausto Franco, assinou neste sábado, 3, um protocolo de intenções para estudar a construção de uma rota navegável no Rio Paraguaçu para embarcações de esporte e lazer, entre Barra do Paraguaçu e o município de Cachoeira, no Recôncavo do estado.

O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça Eleitoral a impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT).