A dupla Pepê e Neném é acusada de descumprir um acordo judicial feito para sanar as dívidas com a ex-empresária Angélica Capelete. As cantoras teriam vendido um automóvel, penhorado pela Justiça, para quitar parte dos valores em débito com Angélica.

O médico Rodolfo Cordeiro Lucas teve a prisão preventiva revogada na manhã de hoje (27), após decisão do juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira. Ele é suspeito de jogar a namorada, a médica Sáttia Lorena Aleixo, da janela do 5º andar de um prédio no bairro de Armação, em Salvador.

A 4 ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu o ato de desapropriação do quilombo Kingoma, em Lauro de Freitas. Mais de 3,5 mil pessoas vivem no local. A suspensão perdurará enquanto estiver em vigência o estado de emergência da pandemia do coronavírus. A relatora do recurso movido pela Defensoria Pública da Bahia foi a desembargadora Heloísa Graddi.

Os lojistas do Shopping da Bahia foram beneficiados em decisão judicial que determina isenção do pagamento de aluguel mínimo e de “13º aluguel” por nove meses, contados de 1º de abril de 2020. A decisão partiu do juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, com data desta quinta-feira (23).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, testou positivo para o novo coronavírus, informou a assessoria da Corte. Assintomático, o magistrado continuará atuando de casa no plantão do Judiciário, que se encerra na próxima sexta, 31.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (24) que os autores de fake news e campanhas de ódios nas redes sociais “são bandidos”.

O Ministério da Saúde alterou a orientação sobre aquisições de insumos relacionados a pandemia. A pasta agora atribui a responsabilidade de compra de testes e equipamentos para proteção individual, por exemplo, para Estados e municípios. A informação é do Estadão.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu as atividades presenciais e prazos processuais nas Comarcas de Sapeaçu e Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A medida tem o objtivo de cumprir o ‘lockdown’ decretado nos municípios contra o novo coronavírus. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (24).

O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, José Alberto de Carvalho (PSD), acusado de espancar a filha durante um encontro de família, foi encaminhado para o Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, na última terça-feira (21).

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou 18 faculdades privadas de Salvador para investigar cobranças injustas de mensalidades, atendimentos aos estudantes e e aulas virtuais, durante a pandemia do novo coronavírus.