As tratativas para venda da refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), estão avançadas. Segundo o site de notícias financeiras Money Times, a venda pela Petrobras está praticamente concluída.

Os novos 49 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deverão ser lotados em comarcas sem magistrados em março do próximo ano e passarão por um curso por três meses. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o TJ-BA consultou a instituição para saber onde os novos juízes, que foram nomeados no final de novembro, devem ser lotados.

A Justiça Federal na Bahia intimou, nesta quinta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o chefe da Secretaria de Comunicação, Fábio Wajngarten, a apresentarem, dentro de 72 horas, relatórios de monitoramento de redes sociais de parlamentares, jornalistas e influenciadores digitais, feitos pelo governo, além de detalhes sobre a contratação e pagamento do serviço, supostamente custeado com dinheiro público.

O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada nesta sexta-feira (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência contra idosos em todo o país.

Um grupo de promotores do Ministério Público paulista encaminhou ao procurador-geral, Mário Sarrubbo, e ao Comitê da Covid-19 do MP pedido para que “analise a possibilidade? de se incluir a categoria em uma das “primeiras etapas prioritárias” da vacinação contra a covid, “dada a atividade funcional da carreira”. O pedido, no entanto, acabou rejeitado pelo procurador-geral, para o qual “não tem o menor cabimento este tipo de situação”.

Nos últimos dias a taxa de ocupação de leitos para adultos de Unidade de Tratamento Intensivo – UTI, por causa da infecção por Covid-19, voltou a crescer na Bahia e segundo dados epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado já atingiu 71%. Por isso, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA vai monitorar os índices nos próximos dias e observar as medidas que serão tomadas pelas autoridades sanitárias, para avaliar se retoma ou não a fase de atendimento totalmente remoto. Se as medidas das autoridades sanitárias não indicarem outro caminho e a taxa estadual de ocupação de leitos de UTI não cair, não permanecer estável ou não houver a perspectiva rápida de reabertura de leitos, até o dia 8 de dezembro, terça-feira, será então anunciada a data de retorno da instituição à fase vermelha do seu plano de retomada.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta quinta-feira (3) um inquérito para investigar o impacto ambiental das obras de requalificação da orla da Boa Viagem, executadas pela prefeitura de Salvador. Desde outubro, a Procuradoria da República na Bahia tem se debruçado sobre as intervenções do município, tendo já aberto inquéritos para apurar os impactos de requalificação nas orlas de Stella Maris e de Ondina.

O cachorro do ministro Alexandre de Moraes acabou participando de uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (3). O TSE tem realizado a sessões por videoconferência durante a pandemia da Covid-19. Na sessão, foi possível ouvir alguns latidos do animal de estimação.

Cancelando norma estabelecida em artigo de resolução tomada em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu na semana passada nova determinação que passa a permitir a realização de audiências de custódia por videoconferência. De acordo com o novo dispositivo, que altera o artigo 19 da resolução 329/2020, a medida pode agora ser adotada pelos tribunais em todo país quando não for possível a presença física do juiz.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de fevereiro a realização por videoconferência dos julgamentos em todos os colegiados – Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas.