Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O prefeito de Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes teve uma apelação negada na Justiça. O gestor pedia a anulação da sentença que o condenou por improbidade administrativa em ato cometido em outra gestão dele, no ano 2000. Em decisão desta segunda-feira (17), a Comarca de Salvador manteve a decisão de primeira instância. Gomes teve também o mandato extinto por improbidade administrativa em outro caso, referente a irregularidades no Zona Azul.
A Ordem dos Advogados do Brasil defende a legalidade da menina de 10 anos que foi estuprada, em São Mateus, no Espírito Santo. O caso ganhou repercussão nacional nesta semana e agora, a interrupção da gravidez está nas mãos da Justiça. O tio da criança é investigado por estuprá-la desde os 6 anos de idade.
A Ordem dos Advogados do Brasil defende a legalidade da menina de 10 anos que foi estuprada, em São Mateus, no Espírito Santo. O caso ganhou repercussão nacional nesta semana e agora, a interrupção da gravidez está nas mãos da Justiça. O tio da criança é investigado por estuprá-la desde os 6 anos de idade.
O suspeito pelos abusos é o tio da criança, que está desaparecido, mas não é considerado foragido por não haver mandado de prisão contra ele.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à Justiça que determine, em caráter liminar, que a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública conceda descontos de 30% para os alunos enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em uma audiência promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a epidemia de Covid-19, nesta quarta-feira, 12, a criação de mecanismos para rastear os recursos federais repassados a estados e municípios para ações de saúde, com uma forma a monitorá-los e verificar a eficácia de seu uso.
Ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) investigados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) sacaram, em dinheiro vivo, pelo menos R$ 7,2 milhões. O valor sacado em espécie corresponde a 60% do que os servidores receberam dos cofres públicos fluminenses e é um indício de que havia um esquema de devolução de parte dos salários, a “rachadinha”, no gabinete.
Isabela Menegheli Belchior, 26 anos e sua companheira Jaqueline Priscila Dornelas Chaves, 31 anos foram presas nesta quinta-feira (13), após se apresentarem à Polícia Civil de São Carlos, em São Paulo, pelo envolvimento no assassinato do metalúrgico Leizer Buchiwieser dos Santos. Outros dois suspeitos estão foragidos, conforme apurado pelo G1.
O coordenador-geral de Tecnologia de Informação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcus Thiago de Oliveira Figueiredo, é acusado de assediar sexualmente uma subordinada de 21 anos.
Por meio de ofício, a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com preocupações com candidaturas femininas nas eleições.











