Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Em vídeo que circula nas redes sociais, a pastora e deputada federal Flordelis dos Santos de Souza ameaça processar quem a chamou de assassina. Ela foi denunciada na Justiça pelo Ministério Público como a mandante do assassinato do marido, Anderson do Carmo.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Humberto Filho/ Divulgação MPE

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou judicialmente o prefeito Adalberto Alves Luz e Phellipe Ramonn, ambos pré-candidatos à prefeitura de Ituaçu, por promoverem eventos com aglomerações de pessoas. De acordo com o promotor Millen Castro, os encontros estariam ocorrendo com participação de diversos cidadãos que, em maioria, não usavam qualquer equipamento de proteção individual. Quando usavam, não o faziam da maneira correta.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Divulgação

O desembargador Ney de Barros Bello Filho do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso do prefeito de Itabuna, no Sul baiano, Fernando Gomes, sobre uma condenação por improbidade administrativa. Em decisão desta quinta-feira (10), Bello Filho não considerou a apelação do gestor sobre irregularidades em licitação para compra de lanches dentro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no ano de 2008, em outro mandato de Gomes à frente da prefeitura.

Mariana (MG) - Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Antonio Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou hoje (10) que a Vale deverá reparar integralmente todos os danos causados pela evacuação realizada no distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto (MG). Aproximadamente 150 famílias estão fora de suas casas devido aos riscos de rompimento da barragem Doutor, na Mina de Timbopeba.

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Um terreno de 1,52 mil m², situado na Fazenda Estiva, distrito de Abrantes, em Camaçari, avaliado em R$ 7,6 milhões, é um dos destaques do leilão que será promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, no dia 16 de setembro, a partir das 8h30.

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O ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta-feira (10) que não admitirá agressão ao Supremo Tribunal Federal (STF) nem qualquer tipo de recuo no combate à corrupção no país.

Foto: Reprodução / Facebook de Júlio Pinheiro

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT), por gastos irrazoáveis com publicidade, nos exercícios de 2017 a 2019. A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (10), realizada por meio eletrônico.

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Na sessão desta quinta-feira (10/09), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Tucano, Luiz Sérgio Soares de Souza Santos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$204.048,70, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias no exercício de 2019. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do processo, ainda multou o gestor em R$10 mil.

Foto : Divulgação/MP-BA

Um dos três presos hoje (10) na Operação Inventário foi identificado como o advogado João Novaes, que atua na defesa do “falso cônsul” da Guiné-Bissau Adailton Maturino, detido na Operação Faroeste, que investiga fraudes em decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A informação é do Bahia Notícias.

Foto : José Cruz/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (10) a 74ª fase da Operação Lava Jato, em um esquema que investiga fraudes em operações de câmbio comercial contratadas pela Petrobras com o Banco Paulista. Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão no desdobramento, batizado de Sovrapprezzo. Agentes fazem buscas em São Paulo e no Rio de Janeiro, em Teresópolis e na capital.

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