Acontece na próxima quinta-feira (13) no fórum da cidade de Cachoeira a primeira audiência que julgar a morte da jovem estudante de serviço social, Elitânia Souza de 25 anos, assassinada em novembro de 2019.

A Netflix e o grupo Porta dos Fundos são alvo de uma nova ação judicial pela exibição do especial de Natal “Se beber, não ceie”, de dezembro de 2018. A ação é movida pela Igreja Pentecostal Brasa e pede indenização de R$ 1 bilhão por danos morais. Na sátira, após uma bebedeira na última ceia, os discípulos de Jesus acordam de ressaca e percebem que perderam o messias.

O Tribunal de Contas do Município (TCM), reprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (11), as contas do exercício 2018 das prefeituras de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho, de responsabilidade dos prefeitos João Lúcio Carneiro, Manoel Costa Almeida, Geraldo Jackson Lima e Ítalo Rodrigo Silva, respectivamente. Ainda cabe recurso das decisões.

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) ajuizou uma ação civil pública para apurar denúncias de fraudes nas cotas do processo seletivo para ingresso de estudantes graduados em Bacharelado Interdisciplinar (BI) nos cursos de progressão linear (CPL) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A Justiça da Bahia concedeu liberdade ao homem, de prenome Leandro, que fazia a segurança do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em ação policial na cidade de Esplanada. Para sair da prisão, o homem terá que pagar fiança e usar tornozeleira eletrônica. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11), pelo promotor do Ministério Público da cidade de Esplanada, Dário José Kist.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta segunda-feira (10), os dados dos principais serviços de telecomunicações do País. Entre eles, o número de reclamações contra as prestadoras que oferecem serviços de internet fixa e móvel, celular pré-pago e pós pago, telefonia fixa e TV por assinatura.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu a possibilidade de juízes brasileiros solicitarem dados de conteúdos produzidos por usuários diretamente às empresas estrangeiras que operam no Brasil. A medida não dependeria de acordo de cooperação internacional.

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia) rejeitar com unanimidade as acusações de abuso de poder político econômico contra o ex-gestor Humberto Soares Leite (DEM) e o seu ex-vice Joanito Barbosa (PSD) diante de obras e da inauguração do Centro Cultural de Santo Antônio de Jesus durante o período da eleição no ano de 2016 (veja aqui). Leite admite em entrevista ao Voz da Bahia que agora está mais do que ‘batido o martelo’ para a sua pré-candidatura a prefeito pelo grupo Beija-Flor.

Segundo o acolhimento do TRE-BA:

Após o pedido de prisão do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra dois advogados baianos – Marcio Duarte Miranda e Daniel Ângelo de Paula – por suspeita de fraude em processos contra planos de saúde, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Fabrício Casto, cobrou o acesso aos processos.

O TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) não aprovou às provas do MP (Ministério Público) sobre a pauta de inelegibilidade do ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite (DEM), por unanimidade.