O Ministério Público Federal em Brasília denunciou hoje (21) o jornalista Glenn Greenwald e mais seis pessoas por crimes relacionados à invasão de celulares de autoridades brasileiras no âmbito da Operação Spoofing.

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), ingressou com uma representação pedindo a nulidade do edital que lançou o Prêmio Nacional das Artes, bem como a exoneração de todos os funcionários nomeados pelo então secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, durante o período em que ele esteve à frente do órgão.

Uma bactéria de origem desconhecida está “comendo vivos” dezenas de detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Roraima, no Norte do país. O caso foi denunciado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR), nesta segunda-feira (20), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF) e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). As informações são do Correio Braziliense.

O médium João de Deus foi condenado nesta segunda-feira, 20, a 40 anos de prisão por abusos sexuais contra cinco mulheres. Esta é a terceira sentença contra o médium – a segunda com relação a crimes sexuais. Preso desde dezembro de 2018, ele nega as acusações.

Em 10 anos, metade dos estados brasileiros, além do Distrito Federal, tiveram governadores investigados por suspeitas de crimes relacionados aos mandatos e campanhas eleitorais.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pediu neste sábado (18) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para que seja suspensa a investigação contra ele no Rio.

O prazo de regularização para os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado vai até o dia 6 de maio de 2020. Após esse período, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, acatou o pedido liminar feito pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) contra portaria do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de outubro de 2019, que permitia operações conjuntas da PF com a Polícia Rodoviária Federal.

Dez membros do Ministério Público do Estado da Bahia inscreveram-se para concorrer ao cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2020/2022. A eleição ocorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enviou para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido do ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima para progredir do regime fechado para o semiaberto. Ele está preso desde setembro de 2017 a atualmente encontra-se num presídio de Salvador.