Salvador sediará a maratona Hackathon da Justiça do Trabalho de 2020. Os detalhes do evento foram discutidos na tarde desta quarta-feira (29), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O evento acontecerá no mês de setembro. Em 2019, foi realizado em Florianópolis, em Santa Catarina. O projeto busca, através do uso de inovações tecnológicas, propor soluções para problemas comuns no âmbito da Justiça do Trabalho e, por consequência, aprimorar os serviços prestados à sociedade.

O homem suspeito de invadir uma casa e estuprar uma mulher enquanto ela dormia teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nessa terça-feira (29). O crime aconteceu na semana passada, em Caraíva, comunidade de Porto Seguro, onde a vítima mora.

Um grupo de ex-funcionários de uma empresa, situada em Santo Antônio de Jesus, interior da Bahia, acusam a empresa de instalação e manutenção elétrica de não pagarem salários, multas rescisórias e não cumprirem com deveres trabalhistas.

O procurador da República em São Paulo Ronaldo Ruffo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, pela invasão do triplex no Guarujá, em abril de 2018, em protesto contra a prisão do petista para cumprimento da sentença imposta, à época, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS – equivalentes às reformas e suposta aquisição do imóvel.

“Foragido na Rússia desde o mês de dezembro e inserido na lista de procurados da Interpol, o empresário Eduardo Fauzi teve um pedido de habeas corpus negado pela Justiça do estado do Rio de Janeiro.

Uma vítima de tentativa de feminicídio beijou o réu durante uma sessão do Tribunal do Júri em Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (28). Micheli Schlosser, que sobreviveu a cinco disparos, pediu autorização aos jurados para beijar o agressor e dizer que o perdoava, logo após prestar depoimento. As informações são do portal GaúchaZH.

Em 2019, pelo menos 124 pessoas transgênero, entre homens e mulheres transexuais, transmasculinos e travestis, foram assassinadas no Brasil, em contextos de transfobia. Os dados estão no relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgado hoje (29). De acordo com organização, em apenas 11 dos casos os suspeitos de terem cometido os crimes foram identificados. No relatório, a Antra faz um alerta também para o problema da subnotificação já que a real motivação dos crimes nem sempre é explicitada.

O Instituto Anjos da Liberdade propôs uma ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer contra o Estado da Bahia, contra a política da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de divulgar membros do Baralho do Crime. Segundo a advogada Thamizy Mendonça, a medida viola preceitos constitucionais, criminológicos e a atual Lei de Abuso de Autoridade.

O Coletivo de Advogados Negros e Negras no Estado da Bahia (CANNEBA) fechou na manhã desta terça-feira (28) uma parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI).

A Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), atendeu um total de 38 pessoas em situação análoga ao trabalho escravo resgatados na Bahia e em outros estados em 2019. Deste total, 12 são venezuelanos.