O deputado Flávio Bolsonaro divulgou nesta terça-feira (18) um vídeo em suas redes sociais que mostra o corpo do miliciano Adriano da Nóbrega. O miliciano foi morto durante uma operação conjunta da Polícia Militar da Bahia com policiais do Rio de Janeiro, em Esplanada, no fim de semana.

O promotor do meio ambiente de Santo Antônio de Jesus, Dr. Juliamar Barreto, falou a respeito da proibição do Ministério Público sobre o descarte de entulho nas mediações da Praia do Dendê na BR-101.

O Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, planeja pintar, em penitenciárias brasileiras, a frase “Diga não à facção”. A medida será implantada nas próximas semanas.

Onze celulares apreendidos pela polícia baiana na operação que teve como objetivo prender o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, na cidade de Esplanada, no dia 9 de fevereiro, já estão com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ).

Eleitores baianos de 242 municípios precisam fazer o recadastramento biométrico até esta terça-feira (18) para que possam ter direito ao voto nas eleições deste ano. Entre os municípios da lista estão Acajutiba, Aratuípe, Amargosa, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Cansanção, Castro Alves, Iraquara, Mansidão, Rafael Jambeiro, Santa Rita de Cássia, entre outros.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi deflagrada nesta terça-feira (18) a 6ª fase da Operação Luz na Infância, cujo objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual.

O Ministério Público Federal defendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira do Presídio Federal de Campo Grande, onde o esfaqueador de Bolsonaro está detido desde o atentado, ocorrido em setembro de 2018. De acordo com a Procuradoria, a unidade prisional “não possui aptidão para execução de medida de segurança imposta pela Justiça”. Por isso, segundo manifestação da Procuradoria, a permanência de Adélio no presídio afronta a lei.

A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), um aviso sobre supostos ataques terroristas contra os magistrados. A informação foi repassada pelo ministro Alexandre de Moraes para o presidente da corte, Dias Toffoli, conforme divulgado pela Folha de S. Paulo.

Quase dez anos depois de publicada, A Lei de Alienação Parental (LAP) tem passado por nova análise no Senado desde que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre maus-tratos a crianças e adolescentes, criada em 2017, sugeriu sua revogação. Para o então senador Magno Malta, que presidiu a CPI, a lei desvirtua o propósito de garantir o convívio das crianças ou adolescentes com ambos os pais quando garante o direito a pais abusadores de terem acesso irrestrito aos filhos. A CPI produziu várias propostas que modificam a legislação. Uma delas, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, pede o fim da lei e está sendo avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH).

A pipoca da Timbalada é a única atração autorizada a captar recursos via Lei Rouanet no governo de Jair Bolsonaro para o Carnaval de Salvador deste ano. Conforme publciação no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro, a empresa Mercado do Ouro Produções e Eventos foi autorizada a captar R$ 474 mil para realização da pipoca.