A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) atuou 95 audiências de custódias realizadas durante o período do Carnaval de Salvador. O número representa 77% de defesa de pessoas apresentadas nas audiências de custódia. Os dados foram apresentados pelo subdefensor público Pedro Casali Bahia, durante avaliação diária da Operação no auditório do Comando Geral da Polícia Militar.

O governo federal pretende, através do Ministério da Justiça, diminuir a multa estabelecida a empresas que agirem de forma discriminatória por conta da raça, sexualidade ou etnia do consumidor. A decisão consta de uma minuta da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada à pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro e ainda será avaliada. A informação é da revista Época.

O Ministério Público baiano recebeu na tarde desta terça-feira (25), durante o plantão de carnaval, uma representação do Estado da Bahia sobre as declarações do cantor Igor Kannário contra a Polícia Militar da Bahia feitas na segunda-feira (25) no circuito do Campo Grande, em Salvador.

Na segunda-feira, 24, o Ministério Público da Bahia retornou a sete camarotes presentes no circuito Dodô, Barra-Ondina. Foi constatado que as estruturas permanecem com falhas no controle de acesso e identificação de crianças e adolescentes descumprindo as recomendações e Termo de Ajuste de Conduta (TAC) expedidos pela promotora de Justiça Márcia Rabelo, da infância e Juventude de Salvador. A equipe presente era composta por duas promotoras de Justiça, seis servidores e dois policiais militares.

Após cinco dias de audiências, o ex-produtor de cinema Harvey Weinstein foi condenado por ataque sexual e estupro, nesta segunda-feira (24). Com uma pena que pode passar os 25 anos de prisão, Weinstein foi considerado culpado por praticar sexo oral em uma assistente de produção do programa Project Runaway e pelo estupro de uma cabeleireira.

Desde o primeiro dia de Carnaval em Salvador, 70 pessoas foram presas em flagrante na cidade. Do total, 53 foram assistidos pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) e 17 por advogados. Desde o início da folia, a Defensoria tem atuado em plantão, fazendo visitas a postos policiais, delegacias especializadas e centrais de flagrantes, além de atuar no Núcleo de Prisão em Flagrante.

A mãe dos três filhos de Gugu Liberato, Rose Miriam, entrou na Justiça contra Leão Lobo e pediu R$ 50 mil a título de danos morais. De acordo com ela, durante o programa Fofocalizando, o jornalista mentiu ao falar sobre um suposto acordo com ela e o apresentador.

Um em cada cinco governadores eleitos em 2010 e 2014, os dois pleitos mais marcados por operações policiais como a Lava Jato, já foi preso em investigações deflagradas nos últimos cinco anos. A informação é de levantamento da Folha de S. Paulo.

O secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, garante que os casos de agressão registrados no carnaval desse ano, até esse domingo (23), são inferiores aos dos outros anos. Vilas Boas acredita ser ‘impressão’ o aumento da violência nos circuitos da folia. Ele esteve no camarote do Varela Notícias no quarto dia oficial da folia momesca e falou sobre o assunto.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB-RS) adotará medidas contra um grupo de advogadas que divulgou uma paródia da música “Tudo Ok”, do funkeiro Thiaguinho MT. As advogadas chamam a paródia de “Marchinha de Carnaval 2020”. O vídeo viralizou no médio jurídico nas vésperas do Carnaval.