Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu hoje (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.A medida tem efeito imediato somente para o caso de um motorista específico, mas abre o primeiro precedente do tipo no TST, de onde se espera uma unificação do entendimento sobre o assunto na Justiça do Trabalho.
Circula na internet um vídeo em que é mostrado um suposto caso de intolerância a duas mulheres transexuais por parte de um motorista de Uber. A situação teria ocorrido na quinta-feira (6), em Brasília, no Distrito Federal.
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou que não escolheria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A declaração foi dada em entrevista publicada hoje (7) pela revista eletrônica Crusoé. “Eu tenho outra indicação, pô”, disse o militar.
Matheus Ribeiro, apresentador da afiliada da Globo em Goiás TV Anhanguera, protocolou no fim da tarde desta quinta-feira (6) uma denúncia contra o radialista Luiz Gama no Ministério Público Federal.
A Polícia Civil do Rio remeteu ao Ministério Público do Estado a conclusão do inquérito aberto em fevereiro do ano passado para investigar as causas e os culpados pelo incêndio no Ninho do Urubu, e manteve os oito indiciamentos apontados ainda em junho. A tragédia no CT do Flamengo, que neste sábado completa um ano, deixou dez mortos e três feridos.
Você já ouviu falar sobre assédio moral no ambiente de trabalho? Já passou por isso? Sabe identificar em que situações ele acontece? Diariamente, um grande número de trabalhadores passa por situações degradantes no trabalho. Alguns aceitam por necessidade, outros por acreditarem não ter o direito de combater por estarem em uma posição hierarquicamente inferior no emprego, outras não conseguem nem mesmo identificar esse tipo de situação.
O ex-BBB Petrix Barbosa prestou depoimento, na tarde desta sexta-feira (7), na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Petrix foi intimado pela Polícia Civil , quando ainda estava dentro da casa. Ele foi eliminado na última terça-feira (4) com 80,27 % dos votos.
Ex-prefeito de S. A. de Jesus será julgado pela Justiça Eleitoral nesta segunda (10) e pode ficar inelegível; entenda
Na próxima segunda-feira (10), o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite (DEM), será julgado pela Justiça Eleitoral, correndo o risco de ficar inelegível ou não na disputa ao cargo de prefeito do município ao pleito de 2020.
Jovem que fez vídeo de PM agredindo adolescente é incluído em programa de proteção a testemunhas
O jovem que flagrou em vídeo a agressão de um policial militar contra um adolescente de 16 anos, em Salvador, foi incluído no programa de proteção a testemunhas da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. A informação foi divulgada pelo Coletivo de Entidades Negras, que pediu a proteção para a testemunha.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou a adoção de medidas para intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, nesta quarta-feira (5), à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), ao Núcleo Regional de Saúde e a nove Municípios.








