Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A primeira-dama Michelle Bolsonaro discursa em libras (linguagem de sinais destinada à comunidade surda) no Parlatório do Palácio do Planalto, antes do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro.

primeira-dama Michelle Bolsonaro decidiu processar jornalistas, publicações e todas as pessoas que disseminaram o boato de que ela estava tendo um relacionamento extraconjugal com o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: © Reuters

Um um momento de crescente tensão entre o Executivo e os demais poderes e após o presidente Jair Bolsonaro voltar a defender as manifestações do dia 15 de março, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli, declarou ao Estado que “as disputas políticas que se aproximam não podem estar acima dos interesses nacionais”. Para ele, “não adianta ficar pensando em disputas regionais” em um momento em que “o importante é o Brasil estar pacificado e voltar a crescer”.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: arquivo/Agência Brasil

O Ministério Publico do Trabalho (MPT) lança neste domingo (8/3), em comemoração ao Dia Internacional de Mulher, uma campanha de conscientização sobre a promoção da igualdade no mercado de trabalho e para estimular denúncias de discriminação e violência. A campanha foi batizada com o nome Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser.

Foto: Norberto DUARTE / AFP

Algemados, o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e o seu irmão Assis chegaram ao Palácio de Justiça de Assunção para uma audiência com a juíza Clara Ruiz Diaz, que determinará se eles continuam presos ou não pelo uso de documentos falsos. Eles deixaram o complexo da Agrupación Especializada da Polícia Nacional do Paraguai na manhã deste sábado, onde passaram a noite em uma cela após solicitação de detenção do Ministério Público.

Foto: Reprodução/Globo News

O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e o seu irmão Assis chegaram hoje (07) ao Palácio de Justiça de Assunção algemados, para uma audiência com a juíza Clara Ruiz Diaz. Será determinado se eles continuam presos ou não pelo uso de documentos falsos.

Foto: bit.ly/2VQebwj | Aos trabalhadores brasileiros é resguardado o direito de ajuizar ação trabalhista face ao empregador ou ao tomador de seus serviços.

Portanto, o empregado pode mover um processo na justiça contra o empregador em razão de questões pertinentes ao vínculo de emprego ou prestação de serviços. Esse processo, por sua vez, pode ser chamado de ação ou reclamatória trabalhista.

Foto: Divulgação / MP-SP

O Ministério Público de São Paulo investiga um grupo de Testemunhas de Jeová. Eles são suspeitos de acobertar diversos casos de abuso sexual e psicológico em suas congregações, inclusive em crianças e adolescentes.

Foto: Divulgação

Em entrevista coletiva na última quinta-feira (5), o promotor Federico Delfino, anunciou que Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Assis, não serão acusados pelo Ministério Público do Paraguai por usar documentos falsos no país. Eles admitiram o erro e estão livres do processo, pois para o MP, ambos “foram enganados em sua boa fé”

Foto: Reprodução / G1

O Ministério Público Federal em contato com o Ministério Público da Suíça conseguiu reaver 27 pedras de diamantes e 4,5 kg de ouro que foram adquiridos com dinheiro ilegal do esquema de corrupção comandado pelo ex-governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

Foto: Reprodução / Rádiowebjuazeiro

A suspensão de uma licitação no setor de saúde de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, foi confirmada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). A posição foi tomada em sessão desta quinta-feira (5). O tribunal se posicionou a favor da medida cautelar que suspendeu a concorrência pública. Pelo valor de cerca de R$ 740 mil, o certame se propôs a selecionar serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde. Com a suspensão, o prefeito Paulo Bonfim foi multado em R$5 mil e terá que ajustar o edital da licitação às exigências legais.

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