O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, descartou o adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro em todo o país.

Diante do crescente número de casos confirmados e também de óbitos causados pelo coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ampliou as medidas para prevenir o risco de contágio em suas unidades na capital e no interior do Estado.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) suspende o atendimento presencial diante do surto de coronavírus. A Ordem colocou à disposição dos advogados um atendimento por call center, que funciona das 10h às 16h no telefone (71) 3329-8900 e WhatsApp (71) 98164-2606.

O juiz federal Fabio Souza, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou nesta quarta-feira, 18, o pedido de relaxamento da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Ele foi condenado a 45 anos de prisão e nove meses de reclusão pelas investigações da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato.

Em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, o Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima suspendeu o atendimento ao público no período de 15 dias. A decisão vale para o público externo no município.

O Ministério da Justiça anunciou que vai publicar nesta terça-feira, 17, portaria para tornar compulsórias a quarentena e a internação por suspeita do novo coronavírus no Brasil. A informação foi antecipada na semana passada pelo Broadcast Político, serviço de cobertura em tempo real do Grupo Estado. As sanções previstas podem incluir até a prisão.

O chefe do Cartório Eleitoral da Zona 202,, Isaac Magalhães, informou através da Recôncavo que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER) suspendeu todo e qualquer tipo de atendimento ao público externo no período de 15 dias, em Santo Antônio de Jesus para evitar a possível transmissão do novo coronavírus para servidores e usuários.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu aos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon e Codecon) de Salvador que intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados contra a disseminação do coronavírus, como máscaras, luvas e álcool gel, entre outros.

Durante a transmissão do Papo Correria, ontem (16), o governador Rui Costa afirmou que determinou que a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) processe criminalmente a 10ª pessoa contaminada por coronavírus na Bahia. Trata-se de um empresário de 43 anos, de Porto Seguro

Uma advogada que teria testado positivo para coronavírus esteve, nesta segunda-feira (16), no Juizado de Lauro de Freitas e gerou pânico entre as pessoas que estavam no local.