O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve continuar afastado por mais dez dias. O ministro foi internado, no último dia 23, em hospital de Brasília para um procedimento cirúrgico de urgência.

O ministro Abraham Weintraub prestou depoimento na manhã de hoje (29) à Polícia Federal no Ministério da Educação, como parte das investigações do chamado “inquérito das fake news”, aberto pelo Supremo Tribunal Federal.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o recurso do governo da Bahia que pedia a suspensão da decisão de afastar os enfermeiros que integram o grupo de risco para a Covid-19. O julgamento foi na terça-feira (26), as partes foram informadas na quarta (27) e a decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (28).

O Ministério Público da Bahia entrou com pedido de tutela antecipada contra 15 faculdades na Bahia e solicitou que as unidades de ensino, no prazo de 24 horas, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 25 mil, bem como de caracterização do crime de desobediência, efetivem a redução de 30% das mensalidades de todos os cursos de graduação e de pós-graduação ministrados, especializações, mestrados, doutorados e pós-doutorados, mantendo este valor enquanto durar a pandemia e o isolamento social.

Relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a distribuição massiva de notícias falsas, inclusive contra membros da Corte, o ministro Alexandre de Moraes solicitou a quebra do sigilos fiscal e bancário, além de bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram, dos investigados.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposto vazamento da Operação Placebo, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro e São Paulo, que tem entre os investigados o governador do estado do Rio, Wilson Witzel, e a mulher dele, Helena Witzel.

Uma enfermeira gestante conseguiu na Justiça o direito de se afastar das atividades que exercia no hospital municipal de Brumado, no sudoeste baiano. A decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da Vara Civil da Comarca de Brumado, foi decretada na última segunda-feira (25). O magistrado aceitou o mandado de segurança impetrado por Jeniffer Souza Silva.

Lesões na nuca e na cabeça, nos braços e nas costas. Um exame de corpo delito atesta as marcas no corpo da carioca A. P. Ela relata que o marido a espancou depois de tentar forçá-la a fazer sexo em um momento em que ela não queria.

Lesões na nuca e na cabeça, nos braços e nas costas. Um exame de corpo delito atesta as marcas no corpo da carioca A. P. Ela relata que o marido a espancou depois de tentar forçá-la a fazer sexo em um momento em que ela não queria.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública contra Silvio Santos e o SBT pelo quadro Miss Infantil, acusando a emissora de exibir crianças “de forma erotizada, em roupas de banho e com perguntas e comentários de teor sexual do apresentador”.