Doze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na contratação e execução de projetos culturais utilizando a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 1991). A decisão é da juíza federal Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do final de fevereiro, mas só divulgada nesta segunda-feira (9).

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em 28 de fevereiro, ação de improbidade administrativa contra o prefeito Carlos Gomes (PT), de Santa Brígida, no nordeste baiano. O alcaide, que administra o município desde 2013, responde com Fabrício Argolo Figueredo e sua empresa Asabela Transportes e Turismo por prejuízo ao erário, em contratação para transporte escolar no ano de 2013.

Um radialista brasileiro receberá uma indenização do WhatsApp de R$ 6 mil após ter sido banido da plataforma em três contas diferentes. A decisão foi do Juizado Especial de São Miguel dos Campos (AL), que condenou o Facebook Brasil, responsável pelo aplicativo, por danos morais e compensação pela perda das conversas e arquivos do app.

Doze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na contratação e execução de projetos culturais utilizando a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 1991). A decisão é da juíza federal Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do final de fevereiro, mas só divulgada nesta segunda-feira (9).

A advogada Bruna Castro utilizou o Instagram na tarde desta segunda-feira (9) para compartilhar uma carta escrita por Suzy de Oliveira, a trans que teve seu caso como destaque no País após ter sua história na prisão revelada pelo médico Dráuzio Varella, em matéria exibida no Fantástico (relembre aqui).

O promotor do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Aldo Rodrigues, questionou a prefeitura de Feira de Santana e o Estado da Bahia sobre os riscos da realização da micareta da cidade, que está marcada para os dias 23 a 26 de abril, em decorrência do Coronavírus.

A repórter Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, apresentou à Justiça uma ação com pedido de indenização por danos morais contra o presidente Jair Bolsonaro. O motivo é o ataque a ela com ofensa de cunho sexual e a reprodução do insulto em rede social dele.

Especializada no combate à violência contra a mulher, a Operação Ronda Maria Da Penha (ORMP) da Polícia Militar completa, neste domingo (8), cinco anos de existência com mais de 27 mil fiscalizações e 24 mil rondas preventivas. A unidade, inaugurada em 2015, já está presente em 14 cidades baianas.

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, receberá no próximo dia 19 de março, às 15 horas, a Comenda 2 de Julho. A homenagem que será entregue ao advogado foi proposta pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT-BA). Vale destacar, inclusive, que a Comenda é a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, processou a produtora Santa Rita, responsável pelos filmes que contarão a história do crime que aconteceu em 2002. A informação é do jornal O Globo.