Um vereador cassado de Ibicoara, na Chapada Diamantina, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão da desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia foi publicada nesta quarta-feira (20). Neilton Amorim Almeida tentava reverter a decisão que cassou o mandato dele em 28 de setembro de 2018 . A acusação era de tráfico de drogas.

O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) pode pegar até 19 anos de prisão, caso seja condenado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello autorizou a abertura do inquérito para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

O município de Santo Antônio de Jesus recorre da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou a obrigatoriedade do poder público em arcar com o custeio das despesas provenientes dos cuidados de animais abandonados.

O início deste mês de maio foi marcado pelo registro do primeiro caso de coronavírus na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, e, nesta terça-feira, 19, o número total de casos chegou a sete.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (20) duas ações que contestam a validade das decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país.

A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.

Um adolescente de 14 anos foi baleado e morto durante uma operação conjunta da Polícia Federal, com apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, na noite desta segunda-feira (18).

A empresa de transporte interestadual TransBrasil conseguiu na Justiça a autorização para manter a circulação de ônibus na Bahia. A ação da companhia teve como alvo de contestação o decreto 19.586, que foi publicado pelo governo estadual no fim de março e, entre uma série de medidas de combate ao coronavírus, suspende a circulação, saída e chegada de ônibus interestaduais em território baiano. O decreto foi renovado nesta terça-feira (19) e tem validade até o dia 2 de junho.

No Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lamentou hoje (18) os dados brasileiros. Segundo levantamento das denúncias feitas por meio do Disque 100, dos 159 mil registros feitos ao longo de 2019 pelo Disque Direitos Humanos, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.

Jeferson Andrade, afastado do cargo de prefeito do Município de Madre de Deus por decisão em uma Ação de Improbidade, sofreu nova derrota na Justiça. O ex-gestor teve negado o pedido de suspeição do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, juiz que decidiu pelo seu afastamento.