Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Começa nesta quinta-feira (5) a chamada “janela partidária”, tempo no qual vereadores que pretendem disputar a reeleição ou cargo de prefeito nas eleições municipais de 2020 podem solicitar a troca de partido sem o risco de perder o mandato. O prazo fica aberto até 3 de abril, exatamente seis meses antes do pleito eleitoral, marcado para 4 de outubro.
O Tribunal do Júri de Cansanção condenou um homem por tentativa de homicídio nesta quarta-feira (4). Segundo a decisão, Marcio Ferreira Lopes foi condenado pela tentativa de feminicídio de sua ex-companheira. A pena imposta foi de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.
O grupo de Trabalho Criminal designado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para atuar na 2ª Vara Criminal de Barreiras prolatou 76 sentenças, proferiu 178 decisões e produziu 1033 despachos. O grupo foi designado para atuar nos meses de janeiro e fevereiro e, assim, dar mais celeridade aos processos que tramitam na comarca.
Cerca de 70 monitores do estacionamento de zona azul de Itabuna, no sul baiano, tiveram os contratos suspensos. A decisão foi tomada pelo juiz Ulysses Maynard Salvador que também determinou a indisponibilidade de bens do prefeito Fernando Gomes em R$ 300 mil. O magistrado acolheu pedido de liminar da promotora Susila Machado, do Ministério Público do Estado (MP-BA), que acusava de ilegal a contratação dos 70 monitores do estacionamento rotativo.
Mesmo com queda recorde de mortes de mulheres, Brasil tem alta no número de feminicídios em 2019
O Brasil teve um aumento de 7,3% nos casos de feminicídio em 2019 em comparação com 2018, aponta levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1.314 mulheres mortas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 7 horas, em média.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário e o sequestro de bens de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018. A polícia ainda investiga os possíveis mandantes do crime. A decisão é da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado.
Ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM) afirmou que não foi ouvido na ação que determinou o bloqueio liminar de seus bens. A informação foi divulgada ontem pelo Metro1 e a decisão foi tomada pelo juiz federal Alex Schramm de Rocha no processo que apura suposto favorecimento da cooperativa Coofsaúde em nove contratos da prefeitura de Feira.
“A intolerância está num nível que machuca as pessoas. Então, eu não posso mesmo encostar na minha namorada?”, questionou a cantora de funk e advogada Amanda Versus, de 31 anos, na manhã desta terça-feira (3), após ter sido vítima de homofobia. Ela alega que um motorista que atende pelo aplicativo Uber teria interrompido a corrida na noite desta segunda-feira (2), ao vê-la trocando carinho com a namorada.
Uma página batizada de “Bolsofeios” foi usada para ataques virtuais e para estimular o ódio contra supostos adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e, segundo o Uol, foi criada a partir de um computador da Câmara dos Deputados.
Testemunhas envolvidas no processo relacionado ao assassinato do ex-sócio da banda de pagode Black Stlye, o empresário William Oliveira, conhecido como “Will”, serão ouvidas no próximo dia 24 de março, no Fórum Criminal do bairro de Sussuarana, em Salvador.











