Um casal de Salvador denunciou uma funcionária do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) por homofobia, na capital baiana. As mulheres contam que no momento de emitir o RG do filho, de um ano, a funcionária exigiu que uma delas se identificasse como o pai e a outra como a mãe.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News identificou o uso de computador do Senado em uma segunda página de ataques nas redes sociais a adversários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendou a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) que adote medidas para o acolhimento de travestis, homens e mulheres transexuais.

O policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, irão a júri popular pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Uma operação de combate à pesca com bomba nas proximidades da localidade do Loteamento Porto Santo, na Ilha de Itaparica, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 11, pela Polícia Federal em uma parceria com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA/PMBA). A ação batizada de Kirymure realiza buscas com o objetivo de obter elementos complementares de prova sobre a prática da pesca habitual com uso de explosivos.

No processo penal vigora o princípio do livre convencimento do juízo acerca da prova produzida pela acusação e pela defesa. Por isso existe a regra prevista no art. 155, caput, do Código de Processo Penal.

A Globo desistiu dos planos de produzir uma série sobre o caso do goleiro Bruno Fernandes, que cumpre pena de 20 anos e nove meses pelo assassinato de Eliza Samudio, ocorrido em 2010. A informação foi dada pela colunista Patrícia Kogut, do jornal O Globo, e confirmada por VEJA nesta terça-feira, 10. A emissora, porém, mantém o interesse em produzir séries para o Globoplay sobre crimes de grande repercussão.

As visitas de familiares de detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana são realizadas todas as quintas e domingos em todos os pavilhões, porém uma recomendação do Ministério Público pede a limitação das visitas por pavilhões, que agora passará a ser ou nas quintas ou aos domingos, a depender de um cronograma de escala elaborado pelo Conjunto Penal. A mudança entra em vigor a partir do dia 19 de março.

O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, condenou, ontem (09), dois homens pelos crimes de racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho.

A Justiça do Paraguai não atendeu nesta terça-feira (10) ao pedido da defesa de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis que eles passassem e cumprir prisão preventiva em regime domiciliar.