Com a discussão da redução de mensalidades escolares por conta da pandemia do novo coronavírus, ao menos 11 estados têm propostas para a diminuição dos valores, de acordo com a Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Ambes).

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manifestação deste domingo (19) (veja aqui), em Brasília, que pediu um novo “AI-5” e o fechamento do Congresso Nacional e da Suprema Corte.

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas portas. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia.

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está atuando para atender as demandas do eleitor, ainda que de forma remota durante a pandemia do coronavírus. Desde a suspensão do atendimento presencial na sede do órgão e em cartórios de todo o estado, o setor já atendeu mais de 2 mil demandas. No total, foram 2,1 mil atendimentos em todos os meios de comunicação.

O município de Feira de Santana receberá mais R$ 80 mil para a compra de equipamentos hospitalares e de proteção individual destinados ao sistema de saúde pública. O valor se soma aos R$ 250 mil liberados no início da semana para a prefeitura local para serem utilizados para os mesmos fins.

Nesta semana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomou a realização de sessões de julgamento virtuais para prolação de resultados de votações antecipadas. Se em todo o país o que chamou a atenção foi a observação da liturgia com relação às vestimentas , na Bahia, o que se observou foi uma sessão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal marcada por uma discussão entre dois desembargadores diante de uma possível nulidade processual.

O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir normas regulamentadoras. Além disso, o poder público deverá arcar com os custos do sepultamento ou da cremação.

Informada sobre o drama que moradores de ruas do bairro do Alto de Santo Antônio vivenciam devido a fortes chuvas que atingiram a cidade de Santo Antônio de Jesus nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA solicitou à administração pública local informações sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir a integridade, a saúde e a moradia dos atingidos.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em Amargosa, no recôncavo baiano, pediu que a administração municipal adote providências para garantir a segurança de agentes comunitários de saúde que trabalham sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no enfrentamento da Covid-19.

Desde que as primeiras medidas de isolamento social foram adotadas no Brasil, em meados de março, para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro vem alegando que as restrições poderão levar ao aumento da violência. “O povo passando necessidade grave, nós podemos ter saque, invasão de supermercado, algumas regiões do país sem lei”, afirmou em 30 de março.