Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrados neste sábado (18), pais e crianças de 0 a 14 anos participaram de uma corrida no Parque da Cidade, em Brasília. O evento, que reuniu cerca de 800 pessoas, é uma iniciativa da Polícia Federal, com o apoio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do governo do Distrito Federal. O objetivo é alertar a sociedade sobre esse tipo de crime e envolver a família na prevenção e combate.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a decisão que quebrou os sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro. A decisão foi por 2 votos a 1, derrotando o desembargador Antônio Carlos Amado, que havia votado na semana passada em favor do senador.
Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) afastar novamente Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o ministro segue trabalhando normalmente na Corte com salários que ultrapassam R$ 45 mil líquidos, conforme seu último vencimento, no mês de dezembro.
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar suspeitas sobre o chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten. O objetivo é apurar supostas práticas de corrupção passiva, peculato (desvio de recursos por agente público) e advocacia administrativa (patrocínio de interesses privados na administração pública).
O ex-prefeito de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, Joseph Bandeira, teve reduzida a multa de 10 vezes para 4 vezes o valor da remuneração de quando era prefeito [de R$ 90 mil para R$ 36 mil]. Mesmo assim, o ex-gestor segue inelegível por mais três anos. A sentença foi decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos, rejeitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela invasão do apartamento tríplex no Guarujá, em abril de 2018.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) vai prestar assistência jurídica gratuita para a população durante o a folia de Momo deste ano, o chamado Plantão do Carnaval. Neste ano o tema da ação será a valorização da cultura negra.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai apurar as responsabilidades trabalhistas da explosão em uma pedreira em Feira de Santana, que ocasionou a morte da engenheira de minas Cibelle Araújo Ledo, de 35 anos.
A Comarca de Muritiba recebeu na manhã de ontem (31 de janeiro), uma unidade do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC), localizada próxima ao Fórum local.
