O Tribunal Superior Eleitoral da início na próxima quinta-feira (5), para que os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade possam mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da acaba no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância.

O vereador Gilmar Amorim de Oliveira (PSDC) foi condenado por ter sido beneficiado indevidamente com o Bolsa Família por quase sete anos. O político deverá ressarcir os cofres públicos com correções monetárias e perderá os direitos políticos. As informações são do portal Acorda Cidade.

A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em instâncias inferiores. O entendimento dos ministros pelo confirmado nesta sexta-feira (28), mas a data para a análise do tema ainda não foi definida.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu nesta sexta-feira (28) à Justiça que as quatro pessoas denunciadas pela explosão, em novembro de 2016, que matou 10 pessoas, na farmácia Pague Menos da cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador, sejam levados a júri popular.

Um ex-escrivão da Polícia Civil, lotado na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por suposta corrupção passiva.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu nesta sexta-feira (28) à Justiça que as quatro pessoas denunciadas pela explosão, em novembro de 2016, que matou 10 pessoas, na farmácia Pague Menos da cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador.

O Ministério Público Federal no Ceará pretende apresentar denúncia contra os policiais militares que estão amotinados. A acusação vai usar como base a Lei de Segurança Nacional.

Após ser aprovada em oitavo lugar para o curso de Turismo do Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de São Paulo (IFSP), em Campos do Jordão (SP), a Justiça indeferiu o pedido de Suzane Von Richthofen para frequentar as aulas na faculdade.