Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A decisão vem de encontro a um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Em primeira instância, o pedido havia sido negado / Foto : Reprodução

A produtora Porta dos Fundos e a Netflix terão de retirar do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, divulgado no Netflix desde o final de dezembro, por determinação do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, de acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

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O desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ordenou a retirada do “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo” do ar. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (8) através de uma liminar e classificada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio como censura.

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Foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União a determinação incluir no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, os nomes de Dandara dos Palmares e Luiza Mahin.

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Um levantamento feito pelo jornal O Globo, com base em um estudo realizado pelo professor Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela USP, aponta que o Brasil possui a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará uma sessão extra em meio ao recesso do Judiciário, nesta quarta-feira (7), para julgar um recurso ligado à licitação de novas urnas eletrônicas. Os equipamentos já devem ser usados nas próximas eleições municipais, em outubro.

Hélio de Jesus é um dos detentos que ressocializam por meio do trabalho no Complexo Penitenciário da Mata Escura — Foto: Itana Alencar/G1 BA

Se “o trabalho dignifica o homem”, para os internos do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, o exercício de uma profissão ajuda também na ressocialização e na contagem dos dias para estar mais perto da família, por meio da progressão de pena.

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Um impasse em uma licitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está ameaçando os planos para a compra milionária de novas urnas eletrônicas a tempo das eleições municipais deste ano. As empresas Positivo e Smartmatic, que concorreram a licitação, foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos.

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A força-tarefa da Lava Jato investiga o assassinato do empresário José Roberto Soares Vieira, de 47 anos. Ele foi morto com nove tiros, em Candeias, depois de ajudar os investigadores da operação a rastrear pagamentos de propina ao ex-gerente da Petrobras José Antonio de Jesus, de quem foi sócio.

Babá processa Eliana e pede R$ 100 mil

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A babá Rute da Costa Amorim está processando a apresentadora Eliana, do SBT, em uma ação trabalhista que inclui várias reivindicações no valor total de R$ 100 mil. A advogada da artista disse que o processo corre em segredo de Justiça e que não daria informações a respeito.

Foto: reprodução/Agência Brasil

Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) aumentou de oito para nove anos e quatro meses a pena imposta a um homem de 90 anos, condenado por estupro de vulnerável contra uma menina de 7 anos. De acordo com o processo, entre 2016 e 2017, o idoso, que é pastor e benzedeiro, obrigava a vítima a massagear o órgão sexual dele.

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