Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O ex-BBB Petrix Barbosa prestou depoimento, na tarde desta sexta-feira (7), na Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. Petrix foi intimado pela Polícia Civil , quando ainda estava dentro da casa. Ele foi eliminado na última terça-feira (4) com 80,27 % dos votos.
Ex-prefeito de S. A. de Jesus será julgado pela Justiça Eleitoral nesta segunda (10) e pode ficar inelegível; entenda
Na próxima segunda-feira (10), o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite (DEM), será julgado pela Justiça Eleitoral, correndo o risco de ficar inelegível ou não na disputa ao cargo de prefeito do município ao pleito de 2020.
Jovem que fez vídeo de PM agredindo adolescente é incluído em programa de proteção a testemunhas
O jovem que flagrou em vídeo a agressão de um policial militar contra um adolescente de 16 anos, em Salvador, foi incluído no programa de proteção a testemunhas da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. A informação foi divulgada pelo Coletivo de Entidades Negras, que pediu a proteção para a testemunha.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou a adoção de medidas para intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, nesta quarta-feira (5), à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), ao Núcleo Regional de Saúde e a nove Municípios.
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) confirmou que uma comissão foi instaurada para apurar uma suposta fraude nas cotas do processo seletivo de alunos egressos do Bacharelado Interdisciplinar (BI) para o curso de Medicina, no Campus Vitória da Conquista.
O relator da ONU sobre liberdade de expressão, David Kaye, enviou uma carta ao governo brasileiro para cobrar explicações sobre a denúncia que o Ministério Público apresentou contra o jornalista Glenn Greenwald. As informações são do blog do jornalista Jamil Chade, no UOL.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em Eunápolis ingressou com Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, para que o estado da Bahia instale no município uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quarta-feira (5), as contas das prefeituras de Inhambupe e Valença, da responsabilidade de Fortunato Silva Costa (PSD) e Ricardo Silva Moura (MDB), respectivamente, relativas ao exercício de 2018. Em ambos os casos houve o descumprimento do percentual máximo para despesas com pessoal, contrariando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), formada pelos 15 ministros com mais tempo de atuação no tribunal, prorrogou nesta quarta-feira (5) por mais um ano o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e de dois juízes de primeira instância do estado.
Por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (5) negar o vínculo empregatício de um motorista com o aplicativo de transporte Uber. Trata-se da primeira decisão da última instância trabalhista sobre o tema.











