A decisão judicial que suspendeu um show gospel no réveillon do Rio de Janeiro este ano continua gerando polêmica, visto que muitos juristas interpretaram a determinação como um ato de discriminação contra à fé cristã, já que canções que fazem “exaltação aos Orixás” fazem parte da programação.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

A Polícia Federal no Paraná indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a repasses de R$ 4 milhões feitos pela Odebrecht ao Instituto Lula. O relatório final foi assinado na última segunda-feira (23) e integra uma investigação aberta em 2015 para apurar o recebimento de valores de empreiteiras investigadas na Lava Jato pela Lils, a empresa de palestras de Lula.

O advogado José Soares Ferreira Aras Neto tomou posse, na manhã de hoje (26), como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na vaga destinada à classe de advogados, chamada “Quinto Constitucional”, de acordo com o Bahia Notícias.

o começo desta semana, Carlinhos Mendigo decidiu usar seus perfis nas redes sociais para desabafar sobre o caso da pensão e guarda de seu filho com Aline Hauck. O humorista contou que no último domingo (22), Aline descumpriu acordo de entregar o filho de 8 anos para passar com ele os dias que a Justiça lhes concedeu.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto. Na decisão, Toffoli entendeu que o recurso da defesa deve ser analisado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (25), em Brasília, que o texto final do projeto anticrime, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, contém avanços para a legislação criminal.

Uma mulher foi presa nesta última quarta-feira (24/12) suspeita de injúria racial contra o porteiro do prédio onde mora, em Contagem (MG), região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo matéria publicada pelo portal UOL, o porteiro Gilson Vitalino, 44, disse que foi chamado de “bosta”, “safado”, “macaco” e “fedorento” pela moradora Ariane Helen Viriato, 31. Testemunhas ouvidas pela polícia confirmaram a acusação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta terça-feira (24) que não vai analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto.

Um homem de 35 anos considerado foragido pela Justiça do Distrito Federal pelos crimes de receptação e corrupção ativa foi preso na noite desta segunda-feira (23), durante fiscalização policial na BR-242, altura de Barreiras, no oeste da Bahia.