Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) já se preparam para pressionar o procurador-geral da República, Augusto Aras, a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto de indulto de Natal que deve ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na próxima segunda-feira (23), de acordo com a coluna Painel, da Folha.

O advogado José Soares Ferreira Aras Neto foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na vaga destinada à classe de advogados, chamada “Quinto Constitucional”.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão de ontem (19), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Camaçari, da responsabilidade de Antônio Elinaldo, relativas ao ano de 2018. O prefeito foi multado em R$ 2,5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O vereador Adailton Francisco (PT), de Valença, denunciou que a prefeitura do município tem abastecido ônibus escolares sucateados, que estão parados no estacionamento, sem uso. Em vídeo postado em sua página no Facebook, o petista entra no veículo e mostra que o mesmo está sendo utilizado como depósito de bancos de outros ônibus.

A Justiça do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira (19) a liminar que pedia a retirada do episódio de Natal do Porta dos Fundos, que traz Jesus como um personagem homossexual. Para a juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, que vetou o requerimento, não há justificativa para que a produção seja retirada do ar.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima desembarcou em Salvador no início da tarde desta sexta-feira (20) após ser transferido do presídio da Papuda, em Brasília. Ele será levado nessa tarde para o Centro de Observação Penal no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A informação é da RecordTV Itapoan.

O Ministério Público Federal (MPF) manteve posicionamento a favor de manter a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada no âmbito da Operação Faroeste por suposta venda de sentenças.

A Justiça do Rio negou nesta quinta-feira (19) um pedido de liminar para que o especial de Natal do Porta dos Fundos fosse removido da Netflix. Segundo a decisão, assinada pela juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura, não há motivos para que a obra seja retirada do ar.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima chega em Salvador nesta-feira (20). Ele embarca de Brasília, onde está custodiado desde de 2017, e vai assumir uma cela no Centro de Observação Penal (CO), após autorização da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira (19) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, pelo crime de calúnia. Na ação, o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, responsável pelo caso, pede o afastamento de Santa Cruz do cargo.