O escárnio à fé cristã protagonizado pelo Porta dos Fundos com anuência da Netflix foi alvo de uma nota de repúdio de uma associação de juristas islâmicos. Segundo a tradição do islamismo, Jesus é tratado na religião como um profeta, e por isso os muçulmanos processarão os humoristas.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um pedido da defesa de João de Deus para anular provas colhidas durante buscas na casa do réu. Na ocasião foram encontradas munições e arma.

Diante do pedido de ao menos três forças do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar o artigo que altera a Lei de Improbidade Administrativa do pacote anticrime. O pleito é do Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sergio Moro, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia Geral da União (AGU).

Aos 98 anos, o sambista Riacho está enfrentando uma batalha judicial com duas de suas filhas por conta de uma residência situada no Garcia, Salvador. De acordo com a jornalista Wanda Chase, no site “LeiaMais.Ba”, o processo corre em segredo de Justiça, na 13ª Vara da Família, da Capital, e as herdeiras reivindicam o terreno em que o pai mora há mais de 50 anos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta sexta-feira (13) o fim do feriado bancário na Quarta-feira Cinzas. Por meio de sessão virtual, o Plenário decidiu que é inconstitucional a lei do Estado do Rio.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai fazer um plantão, no sábado (14) e domingo (15), em Itacaré, no sul da Bahia, para os eleitores da cidade que ainda não fizeram o recadastramento eleitoral.

A Seguradora Líder responsável pela administração do Dpvat busca reverter a decisão do governo de extinguir o seguro por parte do governo federal. Um dos argumentos usados pela seguradora é de que a cada 10 veículos na rua, menos de três têm seguro facultativo – mais de 70% transitam somente com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat).

A juíza Lívia Figueiredo, da vara cível de Itamaraju, atendeu um pedido formulado pelo promotor Helber Luiz Batista e determinou o bloqueio de uma das contas da prefeitura do município para garantir a cirurgia de uma paciente.

O estudante acusado de racismo no campus da URFB foi afastado de forma preventiva pela universidade. O comunicado foi feito na noite desta quinta-feira (12). Em nota, a instituição declarou que Danilo Araújo de Góis fica afastado do Centro de Artes, Humanidades e Letras (CAHL), em Cachoeira, onde cursa Ciências Sociais e da residência universitária onde morava em São Félix, cidade vizinha a Cachoeira.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas de 2018 de sete prefeituras do estado: Alcobaça, Anagé, Itapitanga, Santa Cruz Cabrália, Cândido Sales, Monte Santo e Irará. Em todos os casos, o motivo da rejeição foi a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).