Uma decisão da 4ª Vara de Brasília suspendeu nesta quarta-feira (11) as punições dos 18 parlamentares ligados ao presidente Jair Bolsonaro. A legenda recorreu, mas ainda não houve nova deliberação sobre o caso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça que determinasse a certificação por oficial de Justiça de que o vereador Lukas Paiva se encontrava em seu endereço residencial. Segundo a peça, o promotor de Justiça titular da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, no sul da Bahia, recebeu notícia anônima, na última segunda-feira (9), de que o vereador teria deixado o município sem prévia autorização judicial.

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (11) para considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado. Principal fonte de receita dos estados, o ICMS é cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum produto ou serviço.

O estudante de Ciências Sociais na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cachoeira (BA), Danilo Araújo de Góis, acusado de racismo contra uma professora negra, afirmou que não pegou prova da mão da docente por “questão de energia”. Ele foi ouvido na manhã de hoje (12) na Central de Flagrantes, na capital baiana.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) teria dito a um ex-colega de cela na Papuda, em Brasília, que os R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador eram do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A informação é da coluna de Ricardo Noblat, da revista Veja.

Retirado das rodovias federais desde agosto deste ano, os radares móveis com fiscalização de velocidades deverão voltar a ser utilizados pela Polícia Rodoviária Federal.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal contra o crime.

A dançarina Lore Improta está processando o estilista Guerreiro Cavaleiro após pagar por uma roupa para se apresentar como musa na quadra da Viradouro e não ter o modelo entregue, nem o dinheiro devolvido. De acordo com informações da colunista Fabia Oliveira, a baiana desembolsou R$ 3,5 mil. A informação foi confirmada pela assessoria da artista.

Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

Embalagens de margarina terão, a partir de agora, de informar em destaque o teor de gordura do alimento, em números arábicos seguidos do símbolo de porcentagem. A informação deverá estar em destaque na marcação ou rotulagem do produto. A nova exigência consta da Instrução Normativa 66, do Ministério da Agricultura, publicada nesta quarta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU).