O juiz Oclei Alves da Silva, da 1ª vara do Sistema dos Juizados da cidade de Barreiras, no oeste baiano, condenou uma mulher a pagar multa por litigância de má-fé após constatar que ela mentiu sobre contratação de plano operadora de telefonia móvel.

O prefeito de Morro do Chapéu, Léo Dourado (PR), virou réu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após a Corte baiana aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra ele.

Suzane Von Richthofen, presa pelo assassinato dos próprios pais, foi aprovada para estudar esse ano no campus do Instituto Federal Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de São Paulo (IFSP) em Campos do Jordão, no curso de de Gestão em Turismo.

Vinte e dois estabelecimentos foram autuados pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) na Operação Volta às Aulas 2020. Na primeira fase da ação, que tinha como alvo as listas de materiais escolares e reajustes da mensalidade, 57 escolas foram fiscalizadas e dez autuadas.

Eduardo Fauzi, suspeito do atentado ao Porta dos Fundos, recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça para pedir um habeas corpus. As informações são do blog de Guilherme Amado, na Época.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou na quinta-feira (30), a liminar que suspendia a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado.

A arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco, pediu mais uma vez, nesta sexta-feira (31), a resolução do caso da morte da vereadora, morta em março de 2018 no Centro do Rio. Benício ponderou em entrevista ao programa Isso é Bahia, de A Tarde FM 103.9 com Jefferson Beltrão e Fernando Duarte, que nem um mandato Legislativo pode proteger Marielle Franco.

Lorenna Vieira, mulher do DJ Rennan da Penha, afirma ter sido vítima de preconceito e racismo na quinta-feira (30), em uma agência do Banco Itaú. Ela parou na delegacia depois de ter ido à agência, que fica na Rua da Soja, 82, na Penha, Zona Norte do Rio, para desbloquear um cartão e sacar R$1.500.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deve continuar presa.

Acontece nesta sexta-feira, 31, o julgamento do caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil”, na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). A explosão da fábrica de fogos de artifícios vitimou 64 pessoas, na sua maioria mulheres – com idade entre 18 e 47 anos – crianças e adolescentes de 10 a 15 anos de idade. Passados mais de 20 anos da tragédia, os sobreviventes e os familiares das vítimas ainda esperam por justiça.