O município de Feira de Santana receberá mais R$ 80 mil para a compra de equipamentos hospitalares e de proteção individual destinados ao sistema de saúde pública. O valor se soma aos R$ 250 mil liberados no início da semana para a prefeitura local para serem utilizados para os mesmos fins.

Nesta semana, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomou a realização de sessões de julgamento virtuais para prolação de resultados de votações antecipadas. Se em todo o país o que chamou a atenção foi a observação da liturgia com relação às vestimentas , na Bahia, o que se observou foi uma sessão da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal marcada por uma discussão entre dois desembargadores diante de uma possível nulidade processual.

O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir normas regulamentadoras. Além disso, o poder público deverá arcar com os custos do sepultamento ou da cremação.

Informada sobre o drama que moradores de ruas do bairro do Alto de Santo Antônio vivenciam devido a fortes chuvas que atingiram a cidade de Santo Antônio de Jesus nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA solicitou à administração pública local informações sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir a integridade, a saúde e a moradia dos atingidos.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em Amargosa, no recôncavo baiano, pediu que a administração municipal adote providências para garantir a segurança de agentes comunitários de saúde que trabalham sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no enfrentamento da Covid-19.

Desde que as primeiras medidas de isolamento social foram adotadas no Brasil, em meados de março, para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro vem alegando que as restrições poderão levar ao aumento da violência. “O povo passando necessidade grave, nós podemos ter saque, invasão de supermercado, algumas regiões do país sem lei”, afirmou em 30 de março.

As ‘fake news’ ao contrário do que se pensa, não são produtos exclusivamente do mundo contemporâneo, havendo notícias de suas utilizações desde os tempos mais remotos da humanidade.

O governo da Bahia publicou um decreto que estabelece em até R$ 30 mil a multa para empresas públicas e privadas que descumprirem a lei que obriga o uso e fornecimento de máscaras para funcionários, gratuitamente, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A norma, publicada na edição desta quarta-feira, 15, do Diário Oficial … continue

Qual a recomendação técnica caso municípios resolvam abrandar as medidas de isolamento social e permitir a abertura do comércio mesmo havendo casos de coronavírus no local?

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus.