Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Um homem acusado de atirar e deixar um amigo tetraplégico, em Itajuípe, sul da Bahia, foi condenado a três anos e seis meses em regime semiaberto, durante julgamento realizado na terça-feira (26).

Imagem: Heuler Andrey/AFP

Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram o pedido de habeas corpus do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no caso que investiga desvios na Caixa Econômica Federal. O placar apertado foi de 3 a 2 contra a solicitação do ex-parlamentar.

Reprodução / TV Globo

O sítio em Atibaia (SP) que era frequentado pelo ex-presidente Lula ficará livre de confisco se, nesta quarta-feira (27), o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) anular a sentença que condenou o petista em primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro em decorrência de reformas bancadas por empreiteiras na propriedade.

Divulgação

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma nota de repúdio aos comentários feitos pelo Procurador de Justiça do MPPA, Ricardo Albuquerque da Silva. O procurador afirmou durante apresentação a alunos de uma universidade que visitavam a sede do órgão

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A medida provisória que prevê o Médicos pelo Brasil, programa que substitui o Mais Médicos, corre o risco de caducar se não for votada pela Câmara e pelo Senado até quinta-feira (28).

Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante depoimento na CPI das Fake News Foto: Jorge William / Agência O Globo / 05-11-2019

O Conselho de Ética da Câmara acaba de instaurar dois procedimentos disciplinares contra Eduardo Bolsonaro. Um processo, fruto de duas representações da oposição, analisará se houve quebra de decoro parlamentar na defesa de um novo AI-5.

Foto: Reprodução / Blog do Gusmão

O ex-presidente da Câmara e vereador de Ilhéus, no Litoral Sul, Lukas Paiva, foi afastado da função novamente pela Justiça. A decisão, que o afasta por 180 dias, foi tomada nesta segunda-feira (25) pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a medida determina também a indisponibilidade dos bens de Lukas Paiva. Mesmo com o afastamento, o edil continuará recebendo o salário de vereador.

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, hoje (26), pela aplicação de uma advertência ao procurador da República Deltan Dallagnol no processo em que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba questiona decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, a decisão foi tomada com 9 votos favoráveis à punição e três contrários.

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

A análise de centenas de notas fiscais que fazem parte da prestação de contas eleitorais dos 27 diretórios estaduais do PSL mostra que a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência em 2018 foi mais cara do que a declarada por ele à Justiça Eleitoral.

Foto: Reprodução / Blog do Geraldo José

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse deflagrada na madrugada desta segunda-feira (25) em Juazeiro e Casa Nova, no Sertão do São Francisco. No mesmo dia, policiais federais cumpriam mandados de reintegração de posse em área ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

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