O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou nesta quarta-feira (22), uma página com todas as orientações sobre o uso do Título Net. O sistema da Justiça Eleitoral foi adaptado durante a pandemia do coronavírus para que a população consiga, dentre outros serviços, tirar a primeira via do título e pedir transferência de domicílio eleitoral (clique aqui e veja o site).

O chanceler Ernesto Araújo publicou, na madrugada de hoje (22), um texto em suas redes sociais, no qual denuncia suposto “plano comunista” para se aproveitar da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro anunciou em suas redes sociais que determinou à Polícia Federal a abertura de investigações para apurar possíveis desvios de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus. Ele destacou que quer um atuação “implacável” contra a corporação e indicou que o trabalho será desenvolvido junto com a Controladoria-Geral da União.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotará sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online. O Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao distanciamento social e servirá aos eleitores baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral.

Uma fiel que foi convencida a fazer uma doação vultosa à Igreja Universal do Reino de Deus no calor da emoção recorreu à Justiça para reaver os valores doados. O advogado de acusação considera a decisão favorável em terceira instância um precedente inovador contra os abusos que possam ser cometidos por instituições religiosas.

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luiz Viana e o presidente da seccional baiana (OAB-BA), Fabrício Castro, emitiram uma nota conjunta em defesa da democracia do país. Na carta, os signatários destacam que a OAB “não tem preferências políticas, nem partidárias”.

Com a discussão da redução de mensalidades escolares por conta da pandemia do novo coronavírus, ao menos 11 estados têm propostas para a diminuição dos valores, de acordo com a Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Ambes).

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso criticaram a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manifestação deste domingo (19) (veja aqui), em Brasília, que pediu um novo “AI-5” e o fechamento do Congresso Nacional e da Suprema Corte.

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença. Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores, além dos comerciantes e empresários que tiveram que fechar suas portas. Com isso, a renda de muitos brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia.

A Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está atuando para atender as demandas do eleitor, ainda que de forma remota durante a pandemia do coronavírus. Desde a suspensão do atendimento presencial na sede do órgão e em cartórios de todo o estado, o setor já atendeu mais de 2 mil demandas. No total, foram 2,1 mil atendimentos em todos os meios de comunicação.