O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) iniciou uma auditoria para verificar o atendimento da reserva de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos no Estado. O processo ficará sob responsabilidade da 6ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal.

O Senado concluiu nesta terça-feira (19) a votação em dois turnos da chamada “PEC paralela” da reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto facilita a adesão de estados e municípios às novas regas de aposentadoria (leia detalhes mais abaixo).

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 60 milhões para compra e instalação de 852 usinas fotovoltaicas, que usam a radiação gerada pelo sol para produzir energia, em 38 institutos federais, dois centros de educação tecnológica e no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Segundo o MEC, o objetivo é gerar economia de energia elétrica. A previsão é que sejam poupados R$ 17,7 milhões por ano. Cada placa solar deverá ser usada por pelo menos 25 anos.

Menos de dois meses depois de ser capturada em operação da polícia civil, Jasiane Silva Teixeira, conhecida como “Dona Maria”, foi contemplada com Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a medida, ela deve passardo regime fechado para a prisão domiciliar.

O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, acusado pelo Ministério Público da Bahia de assassinar o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, será julgado nesta quinta-feira (21).

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira, 19. A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e afastou seis magistrados – quatro desembargadores e dois juízes.

Jornalistas espalhados pelo Brasil têm se mobilizado com a realização de assembleias, plenárias e manifestações contra a extinção do registro profissional para a categoria. A mudança foi determinada na última terça-feira (12) como parte da Medida Provisória 905/19, que instituiu o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”.

A eleição para a nova presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), marcada para acontecer na quarta-feira (20), foi suspensa após a Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira (19).

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Gesilvado Britto movimentou R$ 24 milhões nos últimos seis anos, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O órgão argumenta que o valor é incompatível com os vencimentos do juiz. O relatório do MPF serviu como base para a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o magistrado das funções do TJ-BA

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19).