O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou uma decisão de 1° grau que suspendia processo político-administrativo conduzido pela Câmara de Vereadores de Maragogipe, e que pode resultar na perda do mandato do vice-prefeito do município, Roque dos Passos.

A situação do prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, com a Justiça está cada vez mais complicada. Após perder o foro especial e se tornar alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), por meio da subseção de Feira de Santana

O Tribunal de Contas dos Municípios votou nesta quarta-feira (4), pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei.

O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quarta-feira, 4, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de regulamentar o registro e a venda de produtos à base de cannabis (maconha) em farmácias brasileiras. “Resultado garantirá melhor acesso dos pacientes ao tratamento, mesmo com a não aprovação do cultivo”, escreveu no Twitter.

Considerando não haver motivos para a interrupção no funcionamento do aplicativo Buser, que conecta passageiros a empresas de transporte fretado, o juiz Glauco Dainese de Campos, negou o pedido da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), que acusava a startup de atuação ilegal e concorrência desleal.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) autuou nesta semana duas agências bancarias, Bradesco e Banco do Brasil, situadas na Avenida Sete de Setembro em Salvador por descumprimento da Lei dos 15 Minutos.

O desembargador Lourival Almeida Trindade é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As eleições aconteceram na manhã desta quarta-feira (4), no Tribunal Pleno, e, na primeira etapa, o magistrado empatou com Cynthia Maria Pina Resende, ambos com 26 votos. Já no segundo turno, Lourival levou com 28 votos e vai ficar à frente da Corte pelo biênio 2020/2022.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já possui novo presidente eleito. O desembargador Lourival Almeida Trindade saiu vitorioso do pleito realizado na manhã desta quarta-feira, 4, ao obter 28 votos.

Uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que os magistrados usam as redes sociais com cuidado, sobretudo ao publicar ou comentar conteúdo nas principais plataformas digitais. A pesquisa ouviu 3,5 mil magistrados, o que representa quase 20% da magistratura brasileira.

O Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinhas, no agreste baiano, realiza na próxima terça-feira (3) pela primeira vez um julgamento com intérprete em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Segundo o Calila Notícias, o julgamento, que começa às 8h30, no Fórum Ezequiel Pondé, terá a participação de três intérpretes de libras.