Três partidos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a entrada em circulação da cédula de R$ 200. Os partidos querem, através de uma medida cautelar, suspender a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), ligado ao Banco Central (BC), que aprovou a impressão e a circulação das cédulas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o pedido de adiamento do depoimento do deputado Aécio Neves (PSDB) à Polícia Federal. A decisão atendeu a um pedido do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) e diz respeito ao inquérito no qual Aécio é investigado por irregularidades na construção da Cidade Administrativa, na época em que era governador de Minas.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, nesta terça-feira (18/8), o deputado federal Eder Mauro (PSD-PA) a pagar 30 salários mínimos (R$ 31.350) ao ex-deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ). Segundo as acusações, ele difamou o então parlamentar nas redes sociais.

Pelo menos 64 funcionários e prestadores de serviços do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram infectados pelo novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de UTI no Hospital Salvador, após pedido da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

BRASÍLIA – Aliado do Palácio do Planalto, o pastor Silas Malafaia afirma que seria um estúpido se concordasse com tudo o que o presidente Jair Bolsonaro prega. Crítico dos decretos que determinaram o fechamento de igrejas para evitar aglomerações, o líder religioso ressalta que evangélicos não devem ignorar a ciência. Embora tenha feito uma série de pronunciamentos no sentido de minimizar o impacto do novo coronavírus no Brasil, afirma seguir as orientações científicas.

Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por permitirem a veiculação de notícias falsas. O ministro comentou sobre o tem em durante videoconferência promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP), neste sábado (19).

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes atendeu um pedido feito pela Polícia Federal e liberou o acesso dos policiais à investigação feita pelo Facebook que levou à derrubada de contas e perfis falsos ligados a assessores do presidente Jair Bolsonaro, de seus filhos e de parlamentares bolsonaristas do PSL.

o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A decisão foi proferida pelo ministro Edson Fachin já no fim da noite desta terça-feira (14) e publicada nesta quarta (15) no sistema da Corte.

A Polícia Federal prendeu nesta segunda-feira (13), na capital mineira, Belo Horizonte, um homem suspeito de ameaçar de morte o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).